Economia e Aparelho Produtivo

Mais-valias realizadas através de instituições de crédito e sociedades financeiras

Tendo em conta o artigo 124.º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (CIRS), existe a obrigação anual das instituições de crédito e sociedades financeiras comunicarem à Direcção Geral dos Impostos (DGI), por cada sujeito passivo, as operações efectuadas, com a intervenção daquelas instituições, relativamente a valores mobiliários e warrants financeiros.

Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão

Pergunta ao Governo N.º 2581/XI/1
Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão
Quinta 29 de Abril de 2010

Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão

A empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão,SA, situada em Vila Nova de Famalicão, tinha, em 2008, 463 trabalhadores no quadro de pessoal. Nos últimos meses tem vindo a contratar centenas de trabalhadores de empresas de trabalho temporário, tendo agora cerca de 250, e ainda cerca de trinta trabalhadores com contrato a termo.

Equipamentos de segurança para os pescadores

Durante um encontro havido com pescadores de pesca local – no caso pescadores de Angeiras, Lavra, Matosinhos – foram-nos colocadas muitas questões que se prendem com a outorga de equipamentos de segurança para prevenir acidentes de pescadores.

Construção do portinho de Angeiras (Matosinhos)

A história da construção de um porto de abrigo para servir a comunidade piscatória de Angeiras, na freguesia de Lavra, Concelho de Matosinhos, tem seguramente mais de vinte e cinco anos e constitui muito mais que uma telenovela; ela dá, verdadeiramente, a exacta noção da dimensão do que costuma ser designado por promessas por cumprir de algumas forças partidárias, de forma muito especial do PS e d

Desactivação do Apeadeiro Ferroviário da Srª das Dores (Trofa)

Pergunta ao Governo N.º 2587/XI/1
Desactivação do Apeadeiro Ferroviário da Srª das Dores (Trofa)
Quinta 29 de Abril de 2010

Pensões de invalidez e velhice dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA e estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento médico a estes trabalhadores
Declaração de voto
(projecto de lei n.º 21/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: