Economia e Aparelho Produtivo

Regime jurídico da urbanização e edificação
29 Abril 2010
Do Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que «Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e da edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio»
(publicado no Diário da República n.º 62, 1.ª Série, de 30 de Março de 2010)

Mais-valias realizadas através de instituições de crédito e sociedades financeiras
29 Abril 2010
Tendo em conta o artigo 124.º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (CIRS), existe a obrigação anual das instituições de crédito e sociedades financeiras comunicarem à Direcção Geral dos Impostos (DGI), por cada sujeito passivo, as operações efectuadas, com a intervenção daquelas instituições, relativamente a valores mobiliários e warrants financeiros.

Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão
29 Abril 2010
Pergunta ao Governo N.º 2581/XI/1
Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão
Quinta 29 de Abril de 2010

Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão
29 Abril 2010
A empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão,SA, situada em Vila Nova de Famalicão, tinha, em 2008, 463 trabalhadores no quadro de pessoal. Nos últimos meses tem vindo a contratar centenas de trabalhadores de empresas de trabalho temporário, tendo agora cerca de 250, e ainda cerca de trinta trabalhadores com contrato a termo.

Equipamentos de segurança para os pescadores
29 Abril 2010
Durante um encontro havido com pescadores de pesca local – no caso pescadores de Angeiras, Lavra, Matosinhos – foram-nos colocadas muitas questões que se prendem com a outorga de equipamentos de segurança para prevenir acidentes de pescadores.

Construção do portinho de Angeiras (Matosinhos)
29 Abril 2010
A história da construção de um porto de abrigo para servir a comunidade piscatória de Angeiras, na freguesia de Lavra, Concelho de Matosinhos, tem seguramente mais de vinte e cinco anos e constitui muito mais que uma telenovela; ela dá, verdadeiramente, a exacta noção da dimensão do que costuma ser designado por promessas por cumprir de algumas forças partidárias, de forma muito especial do PS e d

Desactivação do Apeadeiro Ferroviário da Srª das Dores (Trofa)
29 Abril 2010
Pergunta ao Governo N.º 2587/XI/1
Desactivação do Apeadeiro Ferroviário da Srª das Dores (Trofa)
Quinta 29 de Abril de 2010
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 444
- 445
- 446
- 447
- 448
- 449
- 450
- 451
- 452
- …
- seguinte ›
- última »