Economia e Aparelho Produtivo

Alteração da data de exigibilidade do IVA

22 Julho 2009

Petição solicitando a alteração da data de exigibilidade do IVA, para que este imposto passe a ser devido ao Estado apenas após recebimento da factura e não após a sua emissão

Linha de caminho-de-ferro do Vale do Vouga

22 Julho 2009

Petição solicitando a renovação, requalificação e valorização da linha de caminho-de-ferro do Vale do Vouga

Vínculos, carreiras e remunerações dos trabalhadores da DGAIEC

22 Julho 2009

Petição solicitando o debate necessário sobre os vínculos, carreiras e remunerações dos trabalhadores da DGAIEC

Sr. Presidente,

Imposto Único de Circulação (IUC)

22 Julho 2009

Renegociação do contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara à Liscont

22 Julho 2009

Renegociação do contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara à Liscont favorecendo os interesses da empresa do Grupo Mota-Engil, em prejuízo do interesse público

Linha do Tua

22 Julho 2009

Petição manifestando o seu descontentamento pela decisão do Governo de destruir o último troço da linha do Tua em funcionamento para construção de uma megabarragem na foz do rio Tua