Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção de Jerónimo de Sousa na audição do PCP sobre horários de trabalho

19 Janeiro 2010

O PCP realizou na Assembleia da República, uma Audição sobre Horários de Trabalho onde participaram diversas estruturas sindicais.

Declaração de António Filipe sobre a proposta do PCP que regula horários de trabalho

11 Janeiro 2010

No final do primeiro dia das Jornadas Parlamentares, o PCP anunciou que vai avançar com um agendamento potestativo na Assembleia da República com o objectivo de levar à discussão e votação em Plenário o seu Projecto de Lei que acaba com a desregulamentação dos horários de trabalho imposta pelo Código do Trabalho do

Orçamento de Estado para 2010

7 Janeiro 2010

 

Disponibilidade do Governo para conversações sobre o Orçamento de Estado para 2010

Fundação para as Comunicações Móveis

6 Janeiro 2010

 

 

A situação das micro, pequenas e médias empresas

6 Janeiro 2010

 

A situação das micro, pequenas e médias empresas

PCP contra aumento de portagens na região de Setúbal

29 Dezembro 2009

 

 

Encerramento do SAP (Urgências) de Mora e alteração do local de funcionamento do Centro de Saúde

26 Dezembro 2009

Através de uma tomada de posição assumida pela Câmara Municipal de Mora, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da intenção do Ministério da Saúde encerrar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) – também designado Serviço de Urgências – do Centro de Saúde de Mora no período nocturno, bem como de alterar o local de funcionamento daquele Centro de Saúde para as instalações da antiga Escola

Execução OE 2010 – Modernização da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo

23 Dezembro 2009

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 450.000 euros destinada ao Projecto “IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ARH NA ÓPTICA DA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROCEDIMENTOS", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Actividade de agente de propriedade industrial

23 Dezembro 2009

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, em matéria de exercício da actividade de agente de propriedade industrial (proposta de lei n.º 11/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Queremos abordar, em relação a esta matéria, uma questão de fundo e de conteúdo e uma questão de forma.

O país precisa de outra política!

23 Dezembro 2009

Numa primeira questão, Jerónimo de Sousa perguntou ao primeiro ministro se seria um esquecimento ou uma intenção do governo, o facto de não ter mencionado o Hospital do Seixal nos novos hospitais a serem contruídos.
O Secretário-Geral do PCP levou também ao debate a OPA sobre a Cimpor, questionando o primeiro ministro acerca da inoperância por parte do governo, naquela que é considerada uma empresa estratégica para o país, permitindo que a mesma possa ser adquirida por uma multinacional.
Por último, o PCP lembrou que o PS aprovou o código de trabalho, um documento lesivo para os direitos de quem trabalha, e que permite, entre outros, o Contrato de Trabalho "Intermitente", potenciador da precariedade laboral e da desregulamentação dos horário de trabalho.