Economia e Aparelho Produtivo
Administração do Porto de Lisboa, S. A.
17 Junho 2009
Do Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de Março, que estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S.
PCP condena política de direita
17 Junho 2009
Debate da moção de censura n.º 4/X, ao XVII Governo Constitucional em resultado das eleições para o Parlamento Europeu, realizadas no passado dia 7
Serviços públicos essenciais de energia
11 Junho 2009
Estabelece a protecção dos utentes vulneráveis nos serviços públicos essenciais de energia
Despesas de manutenção de contas bancárias
28 Maio 2009
Impõe limites à cobrança de despesas de manutenção de contas bancárias
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 473
- 474
- 475
- 476
- 477
- 478
- 479
- 480
- 481
- …
- seguinte ›
- última »