Economia e Aparelho Produtivo

Criação da ERC &mdash; Entidade Reguladora para a Comunicação Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social<br />Intervenção de António Filipe

13 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr. as e Srs. Deputados:

Ultimamente, têm sido muito falados alguns negócios que estarão a agitar o sector da comuni-cação social. Pois bem, estamos hoje na presença daquele que será porventura o mais grave de todos eles.

Criação do Provedor do Ouvinte e do Provedor do Telespec-tador nos Serviços Públicos de Rádio e Televisão<br />Intervenção de António Filipe

13 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Queria manifestar a nossa concordância com esta iniciativa do Governo.

Têxteis e vestuário chineses<br />Intervenção de A<st1:PersonName w:st="on">gostinho Lopes </st1:PersonName><st1:PersonName w:st="on"></st1:PersonName><st1:PersonName w:st="on">(Reunião da Comissão Permanen</st1:PersonName><st1:PersonName w:st="on">

5 Setembro 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

As Grandes Opções do Plano para 2005-2009Intervenção de Agostinho Lopes

27 Julho 2005

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

Declaração Política sobre o sector energético em Portugal e respectivas consequências na estrutura empresarial existente<br />Intervenção de Honório Novo<span class="corpo1"> (Reunião da Comissão Permanente)

19 Julho 2005

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

É certo que há dois dias o Governo anunciou – obviamente com grande pompa e circunstância – um concurso para licenciar 1.700 megawatts de energia eólica.

A grave crise de falta de água que o País presentemente atravessa<br />Intervenção de José Soeiro (Reunião da Comissão Permanente)

19 Julho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção Honório Novo

5 Julho 2005

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro
(Orçamento do Estado para 2005)  

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças:

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE2005)Intervenção de Berneardino Soares

5 Julho 2005

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005)

Intervenção de Bernardino Soares

 

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, serei muito breve porque o tempo é

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção de Bernardino Soares

5 Julho 2005

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005)

Sr. Presidente, Sr. Ministro, serei muito breve porque o tempo é escasso. Vou colocar-lhe duas ordens de questões, a primeira das quais é sobre a proposta de Orçamento rectificativo que estamos a discutir.

Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos<br />Intervenção de Miguel Tiago

30 Junho 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

A água é essencial e insubstituível à vida. A vida humana, a produção de alimentos, a grande maioria dos sectores produtivos estão inevitavelmente dependentes da existência e disponibilidade desse líquido que parece ser tão abundante.