Economia e Aparelho Produtivo

Conta Geral do Estado de 2002 - Intervenção de Bernardino Soares

23 Outubro 2004

Sr.ª Presidente,

Srs. Deputados:

Sobre o regime jurídico do arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos

20 Outubro 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Ministro Senhores membros do Governo

O Governo anunciou que os diplomas vazados em genéricas alíneas da autorização legislativa vão dinamizar o mercado de arrendamento e recuperar para os inquilinos o Parque urbano degradado.

Declaração Política sobre o arrendamento urbano - Intervenção de Odete Santos na AR

19 Outubro 2004

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Comunicação social e serviço público.<br />Intervenção de António Filipe

19 Outubro 2004

Sr. Presidente,

Sr. Ministro de Estado e da Presidência,

Declaração Política sobre o arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos<span class="titulo2">

19 Outubro 2004

Senhor Presidente

Senhores Deputados

A coberto de uma autorização legislativa, inviabilizando dessa forma, uma apreciação profunda da chamada reforma do arrendamento urbano, o Governo prepara-se para frustrar inadmissível, arbitrária e onerosamente, expectativas jurídicas de milhares de famílias deste país.

Debate de urgência sobre o encerramento da refinaria da GALP em Leça da Palmeira<br />Intervenção de Honório Novo

12 Outubro 2004

Senhor Presidente

Senhores Membros do Governo

Senhoras e Senhores Deputados

Pode o Primeiro Ministro ter dado indicações muito claras para que se fechasse a Petrogal em Matosinhos!

Pode até o Primeiro Ministro ter imaginado mais uma centena de hectares à beira mar, plantados com campos de golfe, resorts e um oceano de especulação imobiliária!

Debate de urgência sobre o encerramento da refinaria da GALP em Leça da Palmeira<br />Intervenção de Bernardino Soares

12 Outubro 2004

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Duas notas prévias, antes de passar às questões concretas.

Declaração Política sobre a Casa do Douro<br />Intervenção de Rodeia Machado

6 Outubro 2004

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Medidas compensatórias relativas à cessão antecipada dos contratos de aquisição de energia<br />Intervenção de Honório Novo<span class="data">

6 Outubro 2004

7 de Outubro de 2004

Senhor Presidente

Senhores Membros do Governo

Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

Actualização da legislação relativa à comunicação social<br />Intervenção de Bernardino Soares

6 Outubro 2004

Sr. Presidente, Sr. Deputado Arons de Carvalho,

A questão que trouxe a este Plenário é, sem dúvida, muito relevante e plena de actualidade. É que há um encadeamento de factos objectivos neste processo que não pode senão deixar muito preocupados todos os que prezam a democracia e a liberdade de expressão.