Economia e Aparelho Produtivo

Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos<br />Intervenção de António Filipe

30 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Na sua intervenção, V. Ex.ª disse que o que o Governo aqui apresenta hoje é um trabalho de gerações, tendo dito que já há 30 anos se aspirava à aprovação de uma lei da água. Ora, essa era uma razão mais do que suficiente para o Governo ter tratado este debate com outra dignidade.

Quarta alteração ao regime jurídico do cheque sem provisão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro Intervenção de Odete Santos<br />

29 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Justiça,

Gostava de lhe fazer apenas duas ou três perguntas.

Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, do Código do IVA, da Lei Geral Tributária e do Regime Complementar do Procedimento da Inspecção Tributária.<br />

22 Junho 2005

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Com a proposta de Lei nº 10, o Governo apresenta-nos hoje uma espécie de pacotinho fiscal. Pretende – diz o Governo – alterar algumas normas do Código do IRS, do IRC, do IVA, e ainda de normas da Lei Geral Tributária e do Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária.

Alteração ao Código do IVA<br />Intervenção de Honório Novo

15 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

Programa de Estabilidade e Crescimento<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

8 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças,

O Sr. Ministro referiu que aca-bou o tempo dos truques contabilísticos.

Programa de Estabilidade e Crescimento<br />Intervenção de Bernardino Soares

8 Junho 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O Governo resolveu ignorar as afirmações do então candidato a Deputado José Sócrates na última campanha eleitoral. Dizia ele que o problema fundamental do país não é o défice e sim a economia.

Isso já lá vai. Com este programa de estabilidade e crescimento a obsessão é outra vez o défice.

Debate sobre o Programa de<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

8 Junho 2005

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Alteração das regras do sigilo bancário para garantir o combate eficaz à fraude fiscal<br />Intervenção de Honório Novo

1 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã,

No início da sua interven-ção, o Sr. Deputado refere que o Sr. Primeiro-Ministro, Eng.º Sócrates, na apresentação do Programa do Governo, anunciou aqui vários compromissos para cumprir.

Debate sobre o Sector Têxtil e do Vestuário<br />Intervenção de A<st1:PersonName w:st="on">gostinho Lopes</st1:PersonName><st1:PersonName w:st="on"></st1:PersonName><st1:PersonName w:st="on">

17 Maio 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Debate sobre o Sector Têxtil e do Vestuário<br />Intervenção de Honório Novo <st1:PersonName w:st="on">

17 Maio 2005

 

 

 

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e da Inovação,