Educação e Ciência

Relatório Grupo de Trabalho Avaliação Ensino Vocacional
17 Setembro 2013
O Governo através do Ministério da Educação e Ciência publicou o Despacho n.º 13441/2012 com o objetivo de criação de um grupo de trabalho com a “missão de coordenar a experiênciapiloto no âmbito da oferta formativa de cursos vocacionais”, assegurar o “acompanhamento e
fiscalização da execução da experiência-piloto”; e uma “avaliação diagnóstica, monitorizada e final da experiência”.

Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais, cortes inaceitáveis nos apoios no Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa
17 Setembro 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável e ilegal de violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais no agrupamento de escolas Marquesa de Alorna em Lisboa no início do ano letivo 2013/2014.
No ano letivo transato este Agrupamento tinha 5 docentes de Educação Especial, e neste ano letivo que agora se inicia ficaram apenas 2 colocados.

Ministério da Educação e Ciência nega esclarecimentos, atendimento e orientação específica a encarregado de educação de aluno com necessidades especiais
17 Setembro 2013
O PCP teve conhecimento de mais uma situação inaceitável de ausência completa de resposta ou quaisquer esclarecimentos referente ao processo de matrícula para o 5º ano de uma criança com necessidades especiais, abrangida pelo DL 3/2008.

Falta Grave de Funcionários no Centro Escolar Marques dos Santos, Vila Nova Gaia
17 Setembro 2013
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por m profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.
A Escola Pública de qualidade para todos é uma das mais importantes conquistas de Abril
16 Setembro 2013
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que este é um governo sem legitimidade popular, um governo que tem como principal objectivo reconstruir os privilégios dos que odeiam os nossos direitos. E a cada dia que passa as escolhas se tornam mais evidentes: ou persiste a Escola Pública, ou o Governo. Confiamos que persista Abril, com a força do povo.

Inaceitável constituição de turmas, imposta pelo Ministério da Educação, no Agrupamento de Escolas de Monchique
16 Setembro 2013
A constituição de turmas nos diversos níveis de ensino do Agrupamento de Escolas de Monchique, imposta pelo Ministério da Educação, regista um inaceitável desequilíbrio na distribuição de alunos, causando um enorme prejuízo aos alunos e sérios constrangimentos ao
desenvolvimento das atividades letivas.

Discriminação dos alunos com necessidades especial e falta grave de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade (Porto)
12 Setembro 2013
O PCP teve conhecimento através da importante posição pública da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB23 Paranhos da falta de condições básicas para o início do ano letivo 2013/2014.
Falta de funcionários

Governo PSD/CDS reduz novamente na contratação de psicólogos escolares e recorre ilegalmente à precariedade na sua contratação
3 Setembro 2013
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública, nos últimos dois anos agravado pela aplicação do Pacto da Troika.

Redução de verbas para as Instituições do Ensino Superior existentes no Distrito de Braga- Universidade do Minho e Instituto Politécnico do Cávado e Ave
27 Agosto 2013
No dia 22 do corrente mês os diversos órgãos de comunicação social difundiram a notícia que a proposta de Orçamento de Estado para 2014 prevê um novo corte no financiamento das instituições de ensino superior- Universidades e Politécnicos- que rondará os 3% e que se traduzirá numa redução de verbas entre os 10 e os 15 milhões de euros.
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