Educação e Ciência
Alteração na tributação dos professores do cursos de língua e cultura portuguesas
12 Abril 2013
Os professores do sistema do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), nomeadamente os que têm vincículo a escolas em Portugal, faziam até aqui os descontos para a ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social com base o salário que aufeririam em Portugal.
Encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal
12 Abril 2013
Tivemos conhecimento através de uma encarregada de educação que a Escola Básica Integrada da Boa Água, na Quinta do Conde, estará encerrada no dia 10 de Abril à tarde e no dia 11 de Abril de manhã, por falta de auxiliares de ação educativa (assistentes operacionais) nestes períodos.
Construção da Escola Superior de Saúde e da Unidade Alimentar no Instituto Politécnico de Setúbal, no Distrito de Setúbal
12 Abril 2013
Já é antiga a necessidade da construção das instalações da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, mas embora este investimento já tenha sido contemplado com verbas para esse fim no PIDDAC, tal desiderato nunca foi cumprido.
É urgente travar o processo de destruição do país
12 Abril 2013
Reagindo à decisão do Eurogrupo, Bernardino Soares afirmou que esta decisão é um novo adiamento da renegociação da dívida de que precisamos e representa igualmente um novo ataque aos serviços públicos e direitos das pessoas.
Continuada degradação da EB2,3 e S de Oliveira do Douro
12 Abril 2013
Em 11 de Junho de 2012, o PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre diversos aspetos relativos ao estado de conservação da Escola Básica2,3 e Secundária de Oliveira do Douro (Pergunta 3084/XII/1.ª).
PCP apresenta Programa Extraordinário de Combate à Pobreza
11 Abril 2013
Na intervenção de apresentação dos Projectos de Lei do PCP, Rita Rato afirmou que estes são passos integrantes de um caminho maior de erradicação da pobreza, de progresso e justiça social, mas da nossa parte daremos todos os passos necessários para a defesa da dignidade da vida destas crianças e da defesa do regime democrático.
Direitos dos professores e exercício da atividade sindical no Agrupamento de Escolas Latino Coelho (Lamego)
11 Abril 2013
O Sindicato dos Professores da Região Centro realizou, nos dias 29 de outubro e em 19 novembro de 2012, em duas escolas do Agrupamento de Escolas Latino Coelho, em Lamego, reuniões sindicais de docentes legalmente convocadas e comunicadas nos termos do artigo 331.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro.
Orçamento dos Institutos Politécnicos
11 Abril 2013
Foram retirados ao orçamento dos Institutos Politécnicos os montantes referentes ao acréscimo da contribuição para a Caixa Geral de Aposentações e para a Segurança Social e ao subsídio de natal.
"O povo exige nas ruas deste país, a demissão deste governo e novas eleições"
11 Abril 2013
No debate agendado pelo PCP, Honório Novo afirmou que perante o despacho do Ministro das Finanças e face a este governo é obrigatório tomar uma posição clara, exigir a demissão imediata deste governo e eleições antecipadas.
Este Governo não aceita cumprir a Constituição, por isso tem de ser demitido
11 Abril 2013
Na intervenção de abertura do debate de actualidade marcado pelo PCP, João Oliveira afirmou que este Governo não aceita a obrigação de cumprir a Constituição e emitiu um despacho que paralisa o Estado, que impõe direitos fundamentais dos cidadãos dependentes de decisões orçamentais do Ministro das Finanças, um verdadeiro estado de sítio não declarado.
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