Educação e Ciência

Contratação - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva

O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República tomou conhecimento da situação de uma docente de educação especial professora afeta ao Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, no grupo de recrutamento 110, com especialização no grupo 910 (Educação Especial – Domínio Cognitivo e Motor), a quem foi negada a possibilidade de concorrer, no período de afetação, às vagas que restaram para a Edu

"Professores em luta pela Escola Pública de qualidade para todos, em luta pela democracia"

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que os responsáveis pela instabilidade que se vive hoje nas escolas não são os professores, é o Governo e a sua intransigência de despedimento de milhares de professores e de cumprimento do Pacto da Troika.

PCP apresenta propostas para o Regime Jurídico de Partilha de Dados Informáticos

Intervenção de Miguel Tiago no debate em torno das propostas do PCP para o Regime Jurídico de Partilha de Dados Informáticos e os direitos de utilizações livres previstas no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos

"Ou o governo cumpre as leis da república ou se coloca à margem da lei"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a ilegalidade do não pagamento dos subsídios de férias em Junho, com os cortes anunciados na saúde, na educação, nos salários, reformas e pensões.

"Esta política de ruína nacional será derrotada"

No debate em torno do Documento de Estratégia Orçamental (2013-2017) apresentado pelo governo, Honório Novo afirmou que basta de enganar os portugueses com promessas irreais, basta de uma política de ruína nacional, basta de condenar à miséria milhares de portugueses, o tempo exige firmeza para a derrota deste governo e desta política.

"Basta de enganar os portugueses e o país"

Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), passo a citar-lhe algumas observações do parecer do Conselho Económico e Social (CES).

A greve de professores às avaliações e aos exames nacionais

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Michael Seufert,

As políticas educativas do Governo

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
Pela importância da matéria que aqui trouxe, queria colocar-lhe desde já a seguinte questão: percebe-se ou não que este Governo é já responsável pelo maior despedimento coletivo de sempre entre os professores?

Falta de Pagamento por parte do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Braga

Notícias publicadas pelos órgãos de comunicação regional dão conta que o edil bracarense afirmou, no decurso da visita às obras das escolas básicas 2/3 André Soares e Francisco Sanches, que o Ministério da Educação e Ciência ainda não efetuou o pagamento devido, sendo que o montante em dívida é de “647.640.42 euros.”