Educação e Ciência
É fundamental recuperar a gestão democrática nas escolas e valorizar os seus trabalhadores
16 Outubro 2025
Porque é que o PS enquanto Governo não fez nada para valorizar e defender a Escola Pública?
16 Outubro 2025
Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior
10 Outubro 2025
(3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)
Exposição de motivos
Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
10 Outubro 2025
Exposição de Motivos
A Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) determina que em cada estabelecimento ou grupo de estabelecimentos de educação e ensino, a direção e gestão se orientam por princípios de democraticidade e de participação de todos os implicados no processo educativo, devendo prevalecer critérios de natureza pedagógica e científica sobre critérios de natureza administrativa. Defende ainda a existência de órgãos próprios, para os quais são democraticamente eleitos os representantes de professores, alunos e pessoal não docente.
Plano estratégico de investimento na educação inclusiva e ensino artístico, atualizando modelo de financiamento dos contratos de patrocínio e contratos de cooperação
10 Outubro 2025
Preâmbulo
No artigo 75.º da Constituição da República Portuguesa está plasmado a responsabilidade do Estado em garantir a criação de uma “rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população” que cumpra o também desígnio constitucional do direito à educação, enquanto pilar fundamental da democracia.
Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública
9 Outubro 2025
Exposição de motivos
Inicia-se um novo ano lectivo sem a resolução de velhos problemas na Escola Pública
10 Setembro 2025
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Amanhã e nos dias seguintes, milhares de estudantes regressam à Escola. É sempre um momento de grande expectativa e entusiasmo, por vezes de alguma ansiedade. Reveem-se velhos amigos e fazem-se novos, conhecem-se novos professores. É o início de uma nova etapa no percurso escolar, com novas aprendizagens e experiências, que contribuem para a formação integral de cada estudante.
Prioridades da intervenção do PCP no início da XVII Legislatura
30 Julho 2025
A XVII Legislatura iniciou-se num quadro político e institucional, que está a ser aproveitado para beneficiar os interesses dos grupos económicos e das multinacionais e para atacar os direitos dos trabalhadores, as funções sociais do Estado e os valores da liberdade e da democracia, comprometendo o interesse e a soberania nacionais.
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