Educação e Ciência
Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar
17 Outubro 2025
Exposição de Motivos
O número de alunos que ingressou no ensino superior no presente ano letivo foi dos mais baixos dos últimos anos. Na 1.ª fase foram 48 718 os estudantes que se candidataram, menos 16,4% do que em 2024. Na 2.ª fase foram 17 114, menos 2696 do que em 2024. A esta redução não é alheia a intenção do Governo de aumentar o valor das propinas para o ano letivo de 2026/2027, como não é o agravamento geral dos custos de acesso e frequência do ensino superior, nomeadamente de deslocação e de alojamento.
Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público
17 Outubro 2025
Exposição de motivos
É fundamental recuperar a gestão democrática nas escolas e valorizar os seus trabalhadores
16 Outubro 2025
Porque é que o PS enquanto Governo não fez nada para valorizar e defender a Escola Pública?
16 Outubro 2025
Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior
10 Outubro 2025
(3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)
Exposição de motivos
Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
10 Outubro 2025
Exposição de Motivos
A Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) determina que em cada estabelecimento ou grupo de estabelecimentos de educação e ensino, a direção e gestão se orientam por princípios de democraticidade e de participação de todos os implicados no processo educativo, devendo prevalecer critérios de natureza pedagógica e científica sobre critérios de natureza administrativa. Defende ainda a existência de órgãos próprios, para os quais são democraticamente eleitos os representantes de professores, alunos e pessoal não docente.
Plano estratégico de investimento na educação inclusiva e ensino artístico, atualizando modelo de financiamento dos contratos de patrocínio e contratos de cooperação
10 Outubro 2025
Preâmbulo
No artigo 75.º da Constituição da República Portuguesa está plasmado a responsabilidade do Estado em garantir a criação de uma “rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população” que cumpra o também desígnio constitucional do direito à educação, enquanto pilar fundamental da democracia.
Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública
9 Outubro 2025
Exposição de motivos
Inicia-se um novo ano lectivo sem a resolução de velhos problemas na Escola Pública
10 Setembro 2025
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Amanhã e nos dias seguintes, milhares de estudantes regressam à Escola. É sempre um momento de grande expectativa e entusiasmo, por vezes de alguma ansiedade. Reveem-se velhos amigos e fazem-se novos, conhecem-se novos professores. É o início de uma nova etapa no percurso escolar, com novas aprendizagens e experiências, que contribuem para a formação integral de cada estudante.
- « primeira
- ‹ anterior
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- …
- seguinte ›
- última »