Poder Local e Regiões Autónomas
Responsabilização do Estado pelo mecanismo de recuperação financeira dos municípios (244C)
15 Janeiro 2020
Reforço da autonomia local em matéria de isenções fiscais, saldo de gerência, recurso ao BEI e fluxos financeiros (245C)
15 Janeiro 2020
Ajustamento do Mapa de distribuição para as Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais ao valor do FEF (248C)
15 Janeiro 2020
Garantir o recurso a meios financeiros para investimento em empresas públicas (231C)
15 Janeiro 2020
Repõe autonomia do Poder Local em matéria de contratos de prestação de serviços na modalidade de tarefa e avença (232C)
15 Janeiro 2020
«Cá estamos para fazer avançar as condições de vida e o desenvolvimento do País. É esta a garantia que os trabalhadores e o povo podem dar como certa»
31 Outubro 2019
Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro, Senhoras e senhores membros do governo, Senhoras e senhores deputados,
O País vive hoje uma conjuntura diferente daquela que se apresentava há quatro anos atrás.
Mas uma conjuntura diferente que não significa um País substancialmente diverso, já que ele continua marcado por graves problemas estruturais e por significativos atrasos no seu desenvolvimento.
«O PCP propõe a revisão do actual modelo de apoio às artes introduzindo uma vertente não concursal»
30 Outubro 2019
Intervenção de Paula Santos na discussão do Programa do XXII Governo Constitucional
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