Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

"Violentas são as políticas deste governo"

12 Outubro 2012

O PCP confrontou o governo com o roubo organizado que está a ser feito aos trabalhadores e ao povo português, nas medidas que aplica e quer aplicar. Jerónimo de Sousa afirmou que a violência desta política e deste governo será derrotada pelo povo português, tal como já o fez a outros governos.
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Criticas ao líder do Partido Socialista por defender a redução do número de Deputados como proposta central de uma eventual reforma do sistema eleitoral

11 Outubro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
Esta questão que aqui traz tem uma enorme importância democrática, porque sabemos que, nos tempos que correm, existe uma campanha populista, associada até, diria, a laivos antidemocráticos e antiparlamentares, e que assenta, precisamente, na demagógica reivindicação da redução do número de Deputados.

Apesar da austeridade imposta pelo programa de ajustamento económico e financeiro, este constitui um meio para a recuperação das contas públicas com vista ao futuro do País

11 Outubro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
Começou a sua intervenção falando do Estado tentacular, do ser omnipresente que impediu o desenvolvimento de uma sociedade livre, e a seguir defendeu a criação de uma sociedade forte e moderna.

Cria a Comissão da Assembleia da República para a Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa

10 Outubro 2012

Exposição de motivos

Acontecimentos recentes, relacionados com a atividade de um dos Serviços que integram o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), concretamente o Sistema de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), vieram pôr de novo em evidência a inadequação do modelo de fiscalização do SIRP.

Sistema de Informações da República Portuguesa

10 Outubro 2012

(projetos de lei n.os 286/XII/2.ª, 287/XII/2.ª e 288/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Conta Geral do Estado de 2010

10 Outubro 2012

Sr.ª Presidente,

Introduz alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, ao Código do Imposto do Selo e à Lei Geral Tributária

10 Outubro 2012

(proposta de lei n.º 96/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,

Pôr fim ao desastre — rejeitar o pacto de agressão, por uma política patriótica e de esquerda

4 Outubro 2012

(debate da moção de censura n.º 3/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Guilherme Silva,

Pôr fim ao desastre — rejeitar o pacto de agressão, por uma política patriótica e de esquerda

4 Outubro 2012

(debate da moção de censura n.º 3/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Pôr fim ao desastre — rejeitar o pacto de agressão, por uma política patriótica e de esquerda

4 Outubro 2012

(debate da moção de censura n.º 3/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,