Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
"O Orçamento da falência e morte das pequenas empresas"
30 Outubro 2012
Agostinho Lopes afirmou no debate do Orçamento do Estado que depois das mentiras eleitorais e pré-eleitorais, e as ficções previsionais, chegou o tempo das fábulas, para continuar a enganar os mesmos.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
(propostas de lei n.os 103/XII/2.ª e 100/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
"A solução ao caos é a força do trabalhadores e do nosso povo"
30 Outubro 2012
Francisco Lopes confrontou o governo com o orçamento da festa para os lucros do grande capital, do banquete e saque dos recursos do país, com o orçamento de afundamento nacional.
"O Orçamento do caos e do desastre nacional"
30 Outubro 2012
Honório Novo classificou o documento apresentado pelo governo como o maior assalto fiscal ao bolso de quem trabalha que há memória. Os portugueses têm o direito de saber aquilo que o governo anda a combinar com a troika para novas medidas de austeridade, concluiu.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
"O pior Orçamento do Estado após o 25 de Abril"
30 Outubro 2012
Na abertura do debate na generalidade das propostas do Orçamento do Estado para 2013, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com o roubo continuado aos trabalhadores e ao povo português, enquanto que a banca e o sector financeiro continuam a engordar nos seus lucros.
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PCP confronta o Ministro da Solidariedade e Segurança Social com a proposta de Orçamento do Estado
26 Outubro 2012
Perguntas de Jorge Machado, na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Solidariedade e Segurança Social
Requerimento para Audição da ANACOM sobre o ponto de situação da migração para a TDT nos primeiros 6 meses de apagão analógico total
26 Outubro 2012
Cumpre-se hoje a passagem de seis meses sobre o desligamento total das emissões analógicas de televisão no território nacional, no âmbito do processo de migração para a Televisão Digital Terrestre.
Sobre a atualização do valor patrimonial dos prédios no âmbito da cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis
25 Outubro 2012
No âmbito do processo em curso de atualização do valor patrimonial dos prédios, que servirá de base para a atualização do montante a cobrar pelo imposto sobre imóveis (IMI), importa conhecer qual o ponto de situação deste processo, assim como os dados referentes aos valores atualizados.
"Este governo é uma máquina de fazer pobres"
25 Outubro 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que o país está confrontado com um ataque sem precedentes às funções sociais do Estado e cujo objectivo último é a sua completa destruição. É por isso que apelamos a todos que continuem a lutar pela derrota deste Orçamento, deste Governo e desta política, concluiu.
Contra o desmantelamento da LUSA e dos serviço público de comunicação
24 Outubro 2012
O PCP confrontou o governo com as propostas contidas no Orçamento do Estado para a LUSA, que prevê uma redução drástica de verbas e com a anunciada privatização da RTP. A entrega a privados do sector público de comunicação, representa um profundo ataque à democracia.
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Derrotar esta política e este governo - construir a política alternativa para o país
24 Outubro 2012
No debate do Orçamento do Estado, o PCP confronta o governo e os partidos que sustentam as políticas de direita, PSD/CDS/PS, com um dos mais graves ataques após o 25 de Abril, aos trabalhadores e ao povo, plasmado neste Orçamento do Estado. Esta política e este governo têm de ser derrotados antes que arruínem portugal.
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