Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Declaração de Bernardino Soares sobre a Tributação de dividendos por sociedades gestoras
30 Novembro 2010
O PCP entregou hoje um aditamento ao Projecto de Lei n.º449, que propõe a tributação dos dividendos distribuídos por sociedades gestoras, precisando ainda mais o regime de tributação a ser feito no ano de 2010, para que não haja nenhuma hipótese de fuga ao pagamento de impostos nas grandes fortunas.
Projecto do PCP que impõe tributação dos mais ricos e poderoso é votado na quinta-feira
30 Novembro 2010
O PCP entregou hoje um aditamento ao Projecto de Lei n.º449, que propõe a tributação dos dividendos distribuídos por sociedades gestoras, precisando ainda mais o regime de tributação a ser feito no ano de 2010, para que não haja nenhuma hipótese de fuga ao pagamento de impostos nas grandes fortunas.
Orçamento do Estado para 2011
26 Novembro 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr.ª Presidente e Srs. Deputados,
Após o debate em sede de especialidade, com o Ministro da Agricultura, contestámos e criticámos tal pedido de autorização legislativa e o seu conteúdo.
O Grupo Parlamentar do PS propôs a retirada do artigo e julgamos a decisão correcta e de bom senso.
Orçamento do Estado para 2011
26 Novembro 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Avocámos para Plenário a votação de duas propostas que traduzem bem o espírito do PCP na sua intervenção em sede de especialidade deste Orçamento do Estado.
Elogios ao comportamento político e pessoal do Deputado Afonso Candal
26 Novembro 2010
Elogios ao comportamento político e pessoal do Deputado Afonso Candal (PS), que renuncia ao seu mandato.
Sr. Presidente,
Tributa as mais-valias mobiliárias
26 Novembro 2010
Tributa as mais-valias mobiliárias realizadas por Sociedades Gestores de Participações Sociais (SGPS), Sociedades de Capital de Risco (SCR), Fundos de Investimento, Fundos de Capital de Risco, Fundos de Investimento Imobiliário em Recursos Florestais, Entidades não Residentes e Investidores de Capital de Risco (ICR) e fixa em 21,5% a taxa aplicável a todas as mais-valias mobiliárias tributadas em
Orçamento aprovado na Assembleia mas chumbado pelo País!
26 Novembro 2010
No encerramento do debate, António Filipe referiu-se ao descalabro que representa este Orçamento do Estado, que é do PS e do PSD mas também de Cavaco Silva e dos banqueiros. Este orçamento, que representa o maior ataque de sempre aos trabalhadores, será aprovado na AR mas foi já chumbado pelo País na grandiosa Greve Geral de 24 de Novembro.
Orçamento do Estado para 2011
25 Novembro 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Orçamento do Estado para 2011
25 Novembro 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Ontem tivemos mais de 3 milhões de trabalhadores em greve no nosso País, o que provoca um grande incómodo na bancada do Partido Socialista. E bem se compreende, Sr. Presidente, porque é a bancada que vai aprovar, em conjunto com o PSD, o Orçamento que estes
Orçamento do Estado para 2011
24 Novembro 2010
Orçamento do Estado para 2011 (discussão na especialidade)
(proposta de lei n.º 42/XI /2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Quero começar a minha intervenção de hoje no Plenário saudando a greve geral que está a decorrer em todo o País e que é já, sem margem para dúvida, a maior greve geral das últimas décadas no nosso País.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 89
- 90
- 91
- 92
- 93
- 94
- 95
- 96
- 97
- …
- seguinte ›
- última »