Trabalhadores

Sobre as propostas do PCP para a reposição de rendimentos e direitos

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Sobre a proposta do PCP para o levantamento da precariedade na Administração Pública

No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, Rita Rato afirmou que há um ano atrás, PSD e CDS rejeitaram esta proposta do PCP, agravaram a precariedade, aumentaram o horário de trabalho, tentaram o despedimento encapotado por via da dita requalificação.

Levar mais longe a resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo

No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP teve como principal preocupação o objectivo de assegurar que seja possível ir mais longe na resposta a dar aos problemas imediatos, aos problemas urgentes que precisam de resposta, sentidos pelos trabalhadores e pelo povo.

PCP divulga terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre apoio extraordinário a desempregados, a gratuidade dos manuais escolares, redução da taxa máxima do IMI, alteração ao PEC, aumento das pensões e propostas de tributação de grandes empresas, de impostos sobre patrimónios imobiliários e sector energético, bem como proposta para a reversão das Parcerias Público Privado.

PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE 2016

Perguntas de Paulo Sá, Rita Rato, Miguel Tiago, Paula Santos e João Ramos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

OE 2016 - PCP PCP intervém em defesa dos direitos dos professores

Considerando a necessidade de rejuvenescimento do corpo doente, que se encontra envelhecido e a longa carreira contributiva destes profissionais, o PCP defendeu a aposentação, sem penalizações, dos professores com 40 ou mais anos de serviço, independentemente da sua idade.

OE 2016 - PCP propõe abertura de concursos de recrutamento e reforço do financiamento no Ensino Superior e nos Laboratórios do Estado

O PCP alertou para as graves carências do SCTN, nomeadamente no Ensino Superior e nos Laboratórios do Estado, quer no plano do pessoal de investigação, quer no plano do pessoal técnico e operário, defendendo a necessidade de abertura de concursos de recrutamento e, simultaneamente, de reforço do financiamento, permitindo a melhoria da intensidade do investimento per capita de investigador que se situa muito abaixo dos limiares críticos.

OE 2016 - PCP propõe a integração na carreira dos Bolseiros de Investigação Científica

A precariedade dos trabalhadores de investigação científica tem sido uma matéria abordada pelo PCP em diversos momentos. A vida destes profissionais é marcada pela instabilidade que resulta da soma de sucessivas bolsas de investigação, anos a fio, durante os quais continuam a responder a necessidades permanentes sem terem um vínculo efectivo, nem protecção social condigna.

OE 2016 - PCP intervém para baixar a contribuição dos trabalhadores para a ADSE e para outros subsistemas de saúde públicos

Na discussão do Orçamento do Estado com o Ministro da Saúde, o PCP reafirmou a sua oposição aos aumentos das contribuições dos trabalhadores introduzidos pelo Governo PSD/CDS e afirmou a necessidade de estas serem reduzidas, considerando que é hoje claro, como foi assumido pelo Tribunal de Contas, que o aumento foi excessivo e gerou excedentes que vão muito além das necessidades de financiamento da ADSE.