Trabalhadores
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2016
10 Fevereiro 2016
Perguntas de Paulo Sá, Rita Rato e Miguel Tiago na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

Dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português
10 Fevereiro 2016
No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2016 e sabendo que este não é o Orçamento do PCP, os comunistas trabalharão seriamente para que o Orçamento possa dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português.

Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
5 Fevereiro 2016
Em declarações à comunicação social após a entrega por parte do governo, da proposta de Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "numa primeira apreciação destaca-se um conjunto de medidas que dão concretização à posição conjunta estabelecida entre o PCP e o PS, ou a proposta entretanto avançadas pelo PCP. Medidas ainda que com alcance limitado, podem dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português."

Projecto de Lei do PCP de reposição das 35 horas na função pública foi aprovado
15 Janeiro 2016
A proposta representa o compromisso assumido pelo PCP com os trabalhadores e concretiza uma justa reivindicação, a da reposição das 35 horas de trabalho para todos os trabalhadores na Administração Pública. No PCP assumiu ainda o compromisso de, em momento posterior, apresentar uma proposta de reduzir progressivamente o período de trabalho no sector privado para 35 horas semanais, sem perda de remuneração nem de outros direitos.

Extinção das reduções remuneratórias na Administração Pública
18 Dezembro 2015
O PCP trouxe ao debate a única proposta visando a reposição integral dos salários dos trabalhadores da Administração Pública. Não fosse a proposta apresentada pelo PCP e essa possibilidade nem sequer teria estado em discussão.
Apresentámos e defendemos esta proposta porque respeitamos e cumprimos os compromissos que temos com os trabalhadores de defender os seus salários e os seus direitos.

PCP apresenta propostas para a devolução integral dos salários e das pensões em 2016
15 Dezembro 2015
O PCP entregou hoje nas Comissões de Trabalho e de Finanças um conjunto de propostas sobre as matérias que se encontram em discussão relativas aos salários, à CES das pensões e à sobretaxa. Em declarações, João Oliveira afirmou que "estas propostas correspondem não só a objectivos de justiça social na recuperação de rendimentos e no desagravamento fiscal sobre os trabalhadores e o povo português mas também a uma real possibilidade que existe face a medidas de obtenção de receita que é possível considerar".

Aumento do Salário Mínimo Nacional
4 Dezembro 2015
As últimas eleições legislativas – 4 de outubro de 2015 – demonstraram de uma forma evidente a vontade e exigência do povo português quanto à mudança das opções políticas no nosso país.
De uma forma clara, os portugueses disseram basta à política de exploração de quem trabalha, aos baixos salários e ao empobrecimento que constituíram eixos centrais das opções políticas do anterior Governo PSD/CDS.

"Os tempos que temos pela frente são de grande exigência, mas também de confiança"
3 Dezembro 2015
No encerramento do debate em torno do Programa do XXI Governo, Jerónimo de Sousa afirmou que "temos a consciência de que o povo não exige nem quer tudo de uma vez. Mas também não quer que se mude alguma coisa para ficar tudo na mesma. Os tempos que temos pela frente são tempos de grande exigência, mas também de confiança de que é possível construir um Portugal mais justo, mais solidário e mais desenvolvido. Nisso o PCP empenhará a sua acção e a sua luta."
PCP propõe o cancelamento dos processos de fusão e subconcessão nas empresas de transportes
27 Novembro 2015
O PCP apresentou dois Projectos de Lei que propõe o cancelamento dos processos de fusão e subconcessão nas empresas de transportes. Bruno Dias na sua intervenção afirmou que "já chega de violações da Lei e da Constituição. Já chega de vender o país às peças. De entregar o interesse nacional aos grupos económicos. De desmantelar o serviço público. Chega de ataques aos direitos, de chantagens, de perseguições e insultos aos trabalhadores!"
PCP apresenta projecto para por fim à prova de avaliação dos professores
27 Novembro 2015
Estabelece os requisitos para o acesso à profissão docente e garante a anulação dos efeitos da prova de avaliação de capacidades e conhecimentos
(projeto de lei n.º 46/XIII/1.ª)
Sr. Presidente,
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