Trabalhadores

OE 2016 – PCP em defesa do apoio às artes e do orçamento para a cultura

26 Fevereiro 2016

O PCP vai trabalhar numa proposta de alteração ao OE 2016 com o objectivo de aumentar o apoio às artes e o orçamento para a cultura, considerando alterações ao orçamento existente e também o seu reforço.

OE 2016 - PCP intervém em defesa dos trabalhadores do sector do turismo e das Entidades Regionais de Turismo

25 Fevereiro 2016

As transferências para as Entidades Regionais de Turismo deverão ser feitas de forma célere e equitativa, respeitando a autonomia destas entidades, e os trabalhadores das ERT’s verão os seus rendimentos serem repostos na mesma medida do previsto para a Administração Pública.

PCP questiona Ministra do Mar sobre OE 2016

25 Fevereiro 2016

Perguntas de João Ramos, Bruno Dias, Jorge Machado e Carla Cruz na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre OE 2016

24 Fevereiro 2016

Perguntas de Rita Rato, Diana Ferreira e Carla Cruz na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

OE 2016 - PCP intervém em defesa dos trabalhadores a “recibos-verdes”

24 Fevereiro 2016

O PCP apresentará uma proposta para que seja revista a base de cálculo dos descontos para a Segurança Social dos trabalhadores independentes (“recibos-verdes”), reforçando o seu regime de protecção social e aliviando a carga contributiva.

PCP questiona Ministro da Economia sobre OE 2016

24 Fevereiro 2016

Perguntas de Bruno Dias, João Ramos e Carla Cruz na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

"É preciso dar mais passos e não abrandar neste caminho de mudança que o povo exigiu"

23 Fevereiro 2016

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia,

"Não desaproveitar nenhuma oportunidade para melhorar as condições de vida"

23 Fevereiro 2016

No encerramento do debate na generalidade do OE 2016, Francisco Lopes afirmou que "o voto do PCP a favor na generalidade do Orçamento do Estado para 2016 é inseparável da avaliação quanto ao seu enquadramento e repercussões políticas e dos elementos positivos que registamos na proposta de Orçamento e que podem dar resposta a problemas imediatos dos trabalhadores e do povo português."

"Com PSD e CDS no Governo, estaríamos a discutir cortes nos salários, pensões, prestações sociais e direitos."

23 Fevereiro 2016

No debate na generalidade do OE 2016, Diana Ferreira afirmou que "a inclusão das pessoas com deficiência deve corresponder, na vida concreta, ao consagrado em vários diplomas legais, devendo assentar numa intervenção transversal e na garantia de um conjunto de direitos fundamentais. É essencial a implementação de medidas que garantam o direito destas pessoas a uma vida digna e independente."

"O que custa à direita é que estamos aqui a discutir direitos e não caridade"

23 Fevereiro 2016

No debate na generalidade do OE 2016, Rita Rato afirmou que "depois de vários anos a discutir orçamentos do estado de cortes nos apoios sociais, registamos como positivo que hoje discutimos, o reforço dos apoios sociais no combate à pobreza e é isso que verdadeiramente custa a PSD e CDS, o que verdadeiramente custa a PSD e CDS é que estamos aqui a discutir direitos e não caridade."