Trabalhadores

Horário semanal de trabalho

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, procedendo à oitava alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, e à revogação da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas
(projeto de lei n.º 860/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,

"Em 4 anos emigraram 500 mil portugueses por responsabilidade deste governo"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que segundo o INE, nos últimos 4 anos emigraram 485 mil portugueses, porque aqui não havia saída para as suas vidas, sendo que estes dados são superiores ao surto de emigração que existiu na década de 60.

"PS, PSD e CDS preferem atacar o PCP em vez de atacarem os problemas da segurança social"

Na encerramento do debate agendada pelo PCP para discutir propostas visando a defesa do carácter público, universal e solidário da Segurança Social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros, João Oliveira afirmou que o PCP apresenta propostas concretas, mas os partidos da troika, PS, PSD e CDS preferem atacar o PCP em vez de ata

"Os descontos dos trabalhadores existem para assegurar protecção na doença, no desemprego, na velhice"

No debate em torno do Projecto de Resolução do PCP visando a defesa do carácter público, universal e solidário da Segurança Social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros, Rita Rato afirmou que os descontos dos trabalhadores resultam dos seus salários e não podem ser usados a belo prazer pelos Governos para os mais variados fins. Os descontos dos trabalhadores que decorrem da sua carreira contributiva existem para assegurar protecção na doença, no desemprego, na velhice.

"Onde param as linhas vermelhas do CDS"

Intervenção de Jorge Machado em resposta ao CDS no debate em torno do Projecto de Resolução do PCP que propõe medidas visando a defesa do carácter público, universal e solidário da Segurança Social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros.

"Onde param as linhas vermelhas do CDS"

Intervenção de Jorge Machado em resposta ao CDS no debate em torno do Projecto de Resolução do PCP que propõe medidas visando a defesa do carácter público, universal e solidário da Segurança Social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros.

"PSD e CDS querem cortar 600 milhões nas reformas"

Intervenção de David Costa em resposta ao PSD no debate em torno do Projecto de Resolução do PCP que propõe medidas visando a defesa do carácter público, universal e solidário da Segurança Social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros.

"O problema da segurança social não são os descontos dos trabalhadores"

Lei de emergência social
(projeto de lei n.º 994/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Canavarro,
O Sr. Deputado afirmou que não há programas de ajustamento que não tenham efeitos sociais negativos e que o que é preciso é (acho que foram estas as suas palavras) «amortecer esses efeitos».

"O nosso compromisso é para com os trabalhadores e o país"

Intervenção de Jorge Machado em resposta ao PSD no debate em torno do Projecto de Resolução do PCP que propõe medidas visando a defesa do carácter público, universal e solidário da Segurança Social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros.