Trabalhadores
"Os instrumentos de dívida na gaveta dos CTT"
26 Março 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que aqueles que procuram, tantas vezes com enormes dificuldades, realizar alguma poupança e recorrer a instrumentos seguros, que contribuem para o financiamento do Estado, não podem ser tratados desta forma, usados desta forma, encaminhados para os interesses dos grupos privados, nem pode ser tratada desta forma esta componente do financiamento do Estado, que é dirigida aos pequenos aforradores e não está nas mãos dos sacrossantos “mercados”.
"Em apenas dois anos o Governo atirou mais de 500 mil pessoas para a pobreza"
26 Março 2014
Debate de atualidade sobre o aumento alarmante do risco de pobreza em Portugal
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Os dados revelados esta semana pelo INE caíram como uma bomba na estratégia de mentira e dissimulação do Governo e no seu discurso da equidade e dos sinais positivos.
Apoio do Estado a eventos comerciais com recrutamento para trabalho não pago - RiR Lisboa
21 Março 2014
O festivalorganizado pela Better World, chamado “Rock in Rio” é um evento comercial, promovido por uma entidade empresarial privada, com vista à promoção de marcas comerciais.
IPDJ utilizado como comissão de angariação de jovens voluntários (trabalhadores gratuitos) para empresas privadas
21 Março 2014
O festival de música organizado pela Better World, chamado “Rock in Rio” é um evento comercial, promovido por uma entidade empresarial privada, com vista à promoção de marcas comerciais. É, no essencial, um evento de comunicação e publicidade, com o intuito de angariação de lucro, através da organização de concertos musicais e outras actividades.
Horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores
21 Março 2014
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, e à revogação da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas
(projeto de lei n.º 533/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
PCP apresenta projecto para limitar horário semanal para 35 horas
21 Março 2014
O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores para as 35 horas semanais. Jorge Machado na sua intervenção afirmou que reduzir para 35 horas o horário de trabalho de todos os trabalhadores portugueses é uma questão de justiça, de melhor distribuição da riqueza e até terá impactos positivos na criação de emprego.
"Tal como o PCP sempre afirmou, as medidas do pacto de agressão não são temporárias mas sim definitivas"
20 Março 2014
No debate em torno da proposta de lei do governo que alterar o regime de descontos da ADSE, SAD e ADM, David Costa afirmou que a verdadeira justificação desta proposta está na intenção de fazer pagar aos trabalhadores, sobretudo aos funcionários públicos, a fatura do défice orçamental criado com os milionários negócios privados que se fazem à custa do Orçamento do Estado.
"Governo quer transformar a ADSE num instrumento para cortar salários e pensões"
20 Março 2014
No debate em torno da proposta de lei do governo que alterar o regime de descontos da ADSE, SAD e ADM, Jorge Machado afirmou que estas medidas não visam a sustentabilidade da ADSE, mas sim transformá-los em mais um instrumento para cortar nos salários e reformas.
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(proposta de lei n.º 211/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
"Sai a troika mas ficam cá as políticas de ruína nacional"
20 Março 2014
No debate em torno da proposta de lei do governo que alterar o regime de descontos da ADSE, SAD e ADM, João Oliveira afirmou que esta proposta mantém a afronta e o ataque aos trabalhadores da administração pública, aos militares, aos profissionais das forças de segurança, transformando as contribuições num imposto que vai recair nos mesmos do costume.
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"As eleições são o momento para romper com o caminho de desastre nacional"
19 Março 2014
Reagindo à comunicação do Presidente da República sobre as eleições para o Parlamento Europeu, João Oliveira afirmou que no dia 25 de Maio é fundamental que os portugueses contribuam com o seu voto, para a eleição de deputados que defendam os interesses nacionais e coloquem a exigência da ruptura com a política de afundamento nacional, conduzida por PS, PSD e CDS.
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