Trabalhadores
«Quem trabalhou durante 40 ou mais anos tem o direito de se poder reformar sem ser penalizado por isso»
20 Setembro 2018
Na primeira declaração política da 4ª Sessão Legislativa, o PCP abordou as longas carreiras contributivas. Diana Ferreira, na sua intervenção, afirmou "o PCP insiste na necessidade de se levar mais longe as respostas no âmbito das longas carreiras contributivas, de forma a abranger mais trabalhadores, em melhores condições e fazendo justiça a todos os que trabalham ou trabalharam tantos e tantos anos e que merecem ver o seu trabalho e a sua carreira contributiva devidamente valorizados".

PCP realiza amanhã debate de urgência sobre o início do ano lectivo
20 Setembro 2018
Ana Mesquita antecipou as preocupações que o PCP irá amanhã questionar no debate de urgência agendado pelo grupo parlamentar e que tem como tema o início do ano lectivo.

PCP solidário com a luta dos enfermeiros
20 Setembro 2018
Carla Cruz em declarações à porta do Hospital de São José, afirmou que o PCP está solidário com a greve nacional de enfermeiros e com a luta que estes profissionais de saúde têm vindo a desenvolver, adiantando ainda que "o PCP vai amanhã, na Assembleia da República por requerimento do PCP, questionar o Ministro da Saúde no sentido de obrigar a clarificar quais são as intenções verdadeiras do Governo para o SNS, quando é que o Governo vai cumprir o que está estipulado no Orçamento de Estado relativamente às progressões das carreiras, entre outros assuntos.

PCP reuniu com Federação Portuguesa do Táxi e ANTRAL
19 Setembro 2018
O PCP esteve hoje reunido com a Federação Portuguesa do Táxi e com a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), no decurso do Dia Nacional de Protesto do sector do táxi que envolveu grandes concentrações em Lisboa, Porto e Faro contra a chamada “Lei da Uber”.

Aumento do salário mínimo nacional
16 Setembro 2018
A evolução da distribuição da riqueza no nosso país é reveladora duma profunda injustiça social: atualmente 1% da população detém cerca de 25% da riqueza nacional e 5% da população acumula quase 50% da riqueza nacional.
Recorde-se que em 1975, em consequência da Revolução de Abril e da consequente valorização dos salários, 59% da riqueza nacional correspondia a salários e 24,3% eram distribuídos como rendimentos de capital. Em 2017, os salários apenas representavam 34,6% da riqueza nacional e os rendimentos de capital acumulavam 41,6% da riqueza nacional.

Prestação social de apoio aos desempregados de longa duração
16 Setembro 2018
Exposição de Motivos
O desemprego representa um dos maiores flagelos económicos e sociais, determinando graves situações de pobreza e constituindo um instrumento efetivo para o agravamento da exploração dos trabalhadores por via da redução do custo de trabalho e da degradação das condições de vida e de trabalho.

Assegura aos trabalhadores sem o 12.º ano de escolaridade a não exclusão de concurso no âmbito do PREVPAP considerando os requisitos de admissão à data de inicio de funções, e quando necessário concede um prazo para a aquisição das exigidas habilitações
11 Setembro 2018
Ao longo da concretização do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) o PCP foi tendo conhecimento de informações preocupantes:
- No Sector Empresarial do Estado, em que o processo de integração dos trabalhadores não depende de procedimento concursal, o mesmo deveria estar concluído até ao dia 31 de maio e são muitos os trabalhadores que não estão a ser integrados nos seus postos de trabalho com o vinculo efetivo adequados;

Recomenda ao Governo a revisão em 2018 do rácio de auxiliares de ação educativa da Escola Pública no sentido do seu reforço
5 Setembro 2018
Por diversas vezes, o PCP tem referido que é necessário proceder ao reforço geral dos trabalhadores na Escola Pública, que carece efetivamente de uma política alternativa com investimento, mais pessoal e melhores condições.
Esta não é uma questão menor quando se fala da valorização da Escola Pública. Todos os seus trabalhadores, nas várias funções que desempenham, contribuem de forma decisiva para uma Escola Pública de qualidade e para o futuro de milhares de crianças e jovens que a frequentam em cada ano letivo.
Balanço do Trabalho Parlamentar da 3ª sessão Legislativa - XIII Legislatura
26 Julho 2018
1. Balanço do trabalho do Grupo Parlamentar
I

Balanço do trabalho parlamentar do PCP na 3ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura
24 Julho 2018
I
A XIII Legislatura vê agora a sua 3ª Sessão Legislativa chegar ao fim.
Num quadro político em que a Assembleia da República tem assumido centralidade, comprova-se aquilo que o PCP tem afirmado desde o início da Legislatura: a correlação de forças na Assembleia da República não corresponde àquela que seria necessária para concretizar a política alternativa, patriótica e de esquerda que os problemas estruturais do país exigem mas, em articulação com o desenvolvimento da luta de massas, permite alcançar avanços na defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.
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