Trabalhadores
«Sucessivas alterações à legislação laboral foram sempre no sentido de retirar direitos»
2 Fevereiro 2018
Na apresentação do projecto de lei sobre a reposição dos valores de pagamento do trabalho suplementar para todos os trabalhadores, Rita Rato afirmou que "é urgente e justíssimo garantir a reposição do valor do pagamento do trabalho suplementar a todos os trabalhadores" referindo ainda que "não há desenvolvimento do país sem emprego com direitos".
Recomenda ao Governo a contratação de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde
2 Fevereiro 2018
Uma das grandes fragilidades no Serviço Nacional de Saúde (SNS) prende-se com a enorme carência de profissionais de saúde.
Durante a governação de PSD e CDS-PP, o Ministério da Saúde perdeu quase 7.500 trabalhadores, agravando bastante a carência de profissionais de saúde nos centros de saúde e hospitais do SNS.
Após da derrota do Governo PSD/CDS e com a nova fase da vida política nacional, foram dados passos no sentido de aumentar o número de profissionais no Serviço Nacional de Saúde, ainda aquém das necessidades.
«É preciso ir mais longe nos direitos de maternidade e paternidade»
26 Janeiro 2018
Na discussão do projecto de lei que pede o reforço dos direitos de maternidade e paternidade, Rita Rato afirmou que "uma proposta muito importante é a decisão livre do casal sobre o período do gozo da licença parental, garantindo sempre o pagamento a 100%".
«No processo da ex-Triumph o mais importante são os trabalhadores e os seus direitos»
24 Janeiro 2018
No debate de actualidade subordinado à situação na fábrica TGI-GRAMAX (ex Triumph International), Rita Rato afirmou que "este é um processo fraudulento, a história da ex-Triumph é a história de um desmantelamento premeditado de uma empresa e do ataque aos direitos dos trabalhadores" afirmando ainda que "não é aceitável que as trabalhadoras tenham de estar há mais de 20 dias à porta da empresa para impedir a retirada de material e por isso entendemos que ainda há tempo para tomar medidas".
Pela valorização e reforço dos meios humanos, financeiros e técnicos do Banco Português de Germoplasma Vegetal
19 Janeiro 2018
O Banco Português de Germoplasma Vegetal (BPGV) está sedeado em Braga desde 1977, estando desde 1996 localizado na Quinta de S. José, na freguesia de Merelim (S. Pedro).
Inicialmente o BPGV dedicava-se a um programa de melhoramento do milho, porém com o passar dos anos tornou-se um banco de vegetais. Banco que possui um conjunto alargado de coleções de leguminosas e cereais, hortícolas, pastagens e forragens para os animais do campo, fibras de linho, ervas aromáticas e medicinais.
PCP propõe alteração ao regime jurídico da formação médica especializada
18 Janeiro 2018
Na intervenção sobre a alteração ao projecto de lei que define o regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e que estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo, Carla Cruz afirmou "estão aqui, neste parlamento, responsáveis pela alteração do regime de internato médico que facilitou e promoveu a precariedade e a existência deste médicos indiferenciados".
Alteração ao DL nº 86/2015 que procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
12 Janeiro 2018
Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 86/2015, de 21 de maio, que procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Exposição de Motivos
O Governo PSD/CDS introduziu profundas alterações ao nível do internato médico com a publicação do Decreto-Lei nº 86/2015, de 21 de maio. As principais mudanças prendem-se com o acesso e a organização do internato médico.
«As Parcerias Publico Privadas são uma oportunidade de negócio para grandes grupos económicos»
10 Janeiro 2018
Na intervenção de abertura do debate de urgência requerido pelo PCP sobre Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas na Saúde, João Ramos afirmou que "é necessário é uma aposta clara num serviço público, gerido pelo Estado, assente na sua proximidade aos cidadãos e garantindo que não exista qualquer entrave na acessibilidade".
PCP agenda iniciativa contra o encerramento da antiga Triumph
10 Janeiro 2018
O PCP discutiu esta manhã em comissão parlamentar, um projecto de resolução para impedir o encerramento da antiga Triumph. Rita Rato reafirmou que "continuaremos a defender esta empresa, a necessidade da sua viabilidade, para que o Governo tome todas as medidas". O projecto de resolução do PCP será votado na reunião plenária da próxima quinta-feira.
«Não foram poucas as vezes que estivemos praticamente sozinhos na luta contra as privatizações»
9 Janeiro 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa falou das prioridades politicas para o ano 2018 (aqui) e questionou o governo sobre as privatizações dos CTT, GALP e EDP (aqui) . Jerónimo de Sousa falou ainda da situação dos cuidados de saúde, tendo em conta o surto gripal que estamos a atravessar e que será abordado no debate de urgência de amanhã, requerido pelo PCP (aqui) .
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