Justiça

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre a Luta no Sector da Justiça

27 Outubro 2005

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Relatório Newton Dunn sobre a luta contra a criminalidade organizada<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

26 Outubro 2005

Intervenção de

Lei da Nacionalidade<br />Intervenção de António Filipe

13 Outubro 2005

Intervenção de

Sobre a alteração da moldura penal no caso de crimes de incêndio florestal<br />Intervenção de Odete Santos

22 Setembro 2005

Intervenção de

Período de férias judiciais no Verão<br />Intervenção de Odete Santos

28 Julho 2005

«Aborto clandestino e julgamento de mulheres: o escândalo continua»

30 Março 2005

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

PCP exige a suspensão da privatização dos notários

9 Fevereiro 2005

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Bourlanges sobre o futuro do espaço de liberdade, de segurança e de justiça<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

14 Outubro 2004

Intervenção de

Petição n.º 29/IX solicitando a adopção de medidas no sentido de fazer cumprir a Lei do Fundo de Garantia Social e a alteração da<br />Intervenção de Odete Santos

13 Outubro 2004

Intervenção de

Processo de selecção dos candidatos portugueses ao exercício das funções de juiz e de altos cargos em tribunais internacionais<br />Intervenção de António Filipe

23 Setembro 2004