Assuntos e Sectores Sociais
"O Governo nega serviços e apoios sociais a milhões de pessoas"
13 Fevereiro 2015
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
O que discutimos aqui hoje não é um regime de descentralização de competências no domínio de funções sociais, aquilo que o Governo designa de descentralização é, sim, um passo no sentido da privatização ou desmantelamento das funções sociais do Estado, nomeadamente no plano da segurança social.
Vimas de violência doméstica
12 Fevereiro 2015
(projetos de lei n.os 769/XII/4.ª e 745/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Voltamos hoje a discutir a violência doméstica.
Petição solicitando o reconhecimento das competências dos arquitetos consignadas na Lei n.º 31/2009 e manifestando-se contra as propostas de lei n.os 226 e 227/XII/3.ª
12 Fevereiro 2015
(petição n.º 433/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
As responsabilidades do Governo no aumento da pobreza
12 Fevereiro 2015
No debate de actualidade agendado pelo PCP sobre as responsabilidades do Governo no significativo aumento da pobreza no nosso País, foi possível confrontar o governo e os partidos que o suportam, com as desastrosas políticas que estão a condenar o povo e os trabalhadores à miséria enquanto continuam a engordar os grupos económicos e financeiros.
As responsabilidades do Governo no significativo aumento da pobreza no nosso País
12 Fevereiro 2015
Documento exibido no Debate de actualidade agendado pelo PCP na Assembleia da República sobre as responsabilidades do Governo no significativo aumento da pobreza no nosso País

"Há soluções: reduzir o défice e a dívida por via do crescimento económico e não por via da fome e miséria do nosso povo"
12 Fevereiro 2015
Na abertura do debate de actualidade agendado pelo PCP sobre as responsabilidades do governo no significativo aumento da pobreza, Jorge Machado afirmou que o país não é nem pode ser confundido com meia dúzia de grupos económicos ou um punhado de pessoas que viram as suas fortunas aumentar. O país são os portugueses e esses vivem, hoje, muito pior.
Interpelação “sobre destruição da oferta pública de transportes”
11 Fevereiro 2015
(interpelação n.º 20/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Interpelação “sobre destruição da oferta pública de transportes”
11 Fevereiro 2015
(interpelação n.º 20/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
O principal mérito deste Governo está à vista: uma oferta de transportes cada vez menor e preços cada vez mais exorbitantes para as populações.
O Sr. Secretário de Estado e a Sr.ª Deputada Carina Oliveira, do PSD, disseram que a dívida não parou de subir e que, em 2011, atingiu 17 000 milhões de euros, mas, em relação aos anos seguintes, calaram-se.
E o gráfico que mostra só revelam os dados até 2011!

Em defesa do caminho-de-ferro nacional – pela reunificação e gestão integrada da ferrovia, contra a sua liquidação e desmembramento
6 Fevereiro 2015
Exposição de motivos
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