Assuntos e Sectores Sociais

Pela suspensão das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa

6 Fevereiro 2015

A Ria Formosa é uma das mais importantes zonas húmidas de Portugal, pela sua dimensão, diversidade e complexidade, sendo delimitada a sul por um sistema de ilhas-barreira constituído por cinco ilhas e duas penínsulas arenosas (Ancão, Deserta, Culatra, Armona, Tavira, Cabanas e Cacela). Constitui um valioso património natural, encontrando-se inserida no Parque Natural da Ria Formosa.

Petição manifestando-se contra a privatização dos CTT

6 Fevereiro 2015

(petição n.º 313/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Muitas vezes, valorizamos as petições que são apresentadas à Assembleia da República justamente pelo seu significado mais essencial, que comporta participação, mobilização e luta dos trabalhadores e das populações em defesa de causas concretas e dos seus direitos.

Recomenda a utilização de correio registado nas convocatórias do IEFP e do ISS, IP para impedir o corte de prestações sociais

5 Fevereiro 2015

(projeto de resolução n.º 1189/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Assistimos, nos últimos anos, com a política dos PEC e da troica, a um enorme agravamento e deterioração das condições de vida dos portugueses, sobretudo em consequência da ação do atual Governo PSD/CDS.

Os valores positivos alcançados no setor do turismo

4 Fevereiro 2015

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Vales,
O Sr. Deputado traz-nos aqui uma espécie de novidade, ao ocupar o espaço do CDS nas questões sobre turismo. Habitualmente, no debate parlamentar, é o CDS que puxa pelo seu Ministro e pelo seu Secretário de Estado, agora, temos o PSD a entrar também nesta matéria.
Mas isso é irrelevante.

Culpas da política de austeridade do Governo pelo aumento dos índices de pobreza no País

4 Fevereiro 2015

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos,
Consideramos que o Governo PSD/CDS-PP é responsável por um gigantesco aumento da pobreza no nosso País — são 2,7 milhões de pobres e, se ancorarmos os dados da pobreza nos rendimentos de 2009, representam 25,9% da população.

Conferência europeia sobre a reestruturação das dívidas soberanas

4 Fevereiro 2015

Criticas ao Governo por se opor à proposta do novo Governo grego para uma conferência europeia sobre a reestruturação das dívidas soberanas e referiu números do recente relatório do Instituto Nacional de Estatística que confirmam o aumento das desigualdades em Portugal

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,

Congratulou-se com a publicação do regime de compensação do IVA para pequenos agricultores

4 Fevereiro 2015

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Abel Baptista,
Esta não é a primeira vez que o Sr. Deputado traz este tema a Plenário. Às tantas, começamos a pensar que o Sr. Deputado não tem mais nada para apresentar relativamente à agricultura senão a matéria do IVA forfetário, mas se o Sr. Deputado quiser dou-lhe alguns exemplos.

Sobre os Projetos de Lei de alteração à lei da PMA

4 Fevereiro 2015

Procriação medicamente assistida
(projetos de lei n.os 752/XII/4.ª e 755/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro

3 Fevereiro 2015

Declaração de Diana Ferreira, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro

"Há um caminho alternativo"

3 Fevereiro 2015

No encerramento das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Aveiro, João Oliveira afirmou que estas jornadas comprovam a necessidade da urgente ruptura com a política de direita e revelam que há um caminho alternativo. O PCP tem soluções para o País, assentes numa política patriótica e de esquerda e, com a convicção, rigor e empenho que nos caracterizam, vamos agir para as aplicar, para que se abra o caminho de desenvolvimento e soberania que Portugal precisa.

Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro