Assuntos e Sectores Sociais

Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro

O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares no distrito de Aveiro, centradas na política alternativa, de aproveitamento das potencialidades do país a partir da produção nacional e do emprego com direitos, na agricultura, nas pescas, na indústria, na saúde ou na educação, nos serviços públicos, nos transportes ou na justiça, o PCP aprofundará no distrito de Aveiro o conhecimento e reflexão sobre o

"Não deixaremos de avançar com as soluções da política alternativa de que o país necessita"

Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito de Aveiro, João Oliveira afirmou que na agricultura, nas pescas, na indústria, na saúde ou na educação, nos serviços públicos, nos transportes ou na justiça, aprofundaremos aqui no distrito de Aveiro o nosso conhecimento e reflexão sobre os graves problemas que atingem a nossa vida nacional e não deixaremos de avançar com as soluções da política alternativa de que o país necessita.

"Não há caminhos fechados à vontade e determinação dos povos"

No início das Jornadas Parlamentares realizadas em Aveiro, Jerónimo de Sousa referiu que se perspectiva um ano "de grande exigência para o Grupo Parlamentar de uma força que, como nenhuma outra, consequentemente se bate para por fim à escalada de degradação económica, tragédia social e ruína nacional em curso no País, pela solução dos problemas concretos dos portugueses e pela concretização de um novo rumo na vida nacional".

Propõe a reversão da alienação do Grupo Espírito Santo Saúde, a sua transferência para a esfera pública e a valorização dos seus ativos num quadro de controlo ou propriedade de natureza pública

A presença do Grupo Espírito Santo Saúde em Portugal é substantiva, detendo esse grupo 18 unidades de Saúde, entre as quais o Hospital Beatriz Ângelo que integra o Serviço Nacional de Saúde em regime de Parceria Público-Privada.

PCP realiza audição pública sobre a situação no Serviço Nacional de Saúde

O PCP realizou hoje uma Audição Pública subordinada ao tema da saúde e da situação em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde, com o objectivo de ouvir profissionais, utentes, associações e organizações que intervém nesta área.

Plano Imediato de Intervenção Económica e Social para o Alentejo

Mais de três décadas de políticas de direita, têm atrasado o indispensável desenvolvimento do Alentejo e contribuído para o despovoamento da região e para o empobrecimento daqueles que ficam.

"Este governo não assegura a defesa dos interesses nacionais"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que são vários os exemplos que demonstram que o governo não defende os interesses nacionais, desde logo na forma como executou obedientemente todas as imposições da troika à forma como se tem submetido a todo o tipo de condicionamentos que os grandes grupos económicos e financeiros transnacionais e os

Petição para que seja realizada uma auditoria, supervisionada pelo Tribunal de Contas, à Caixa Geral de Aposentações a fim de se apurar responsabilidades e de se encontrar soluções com vista à sua sustentabilidade

(petição n.º 347/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos começar por saudar a FENPROF e os seus associados pela petição apresentada, intitulada Não permitiremos a destruição da CGA!, que recolheu cerca de 6000 assinaturas.

Garante o direito de acesso aos bens de primeira necessidade água e energia (sexta alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de julho — Lei dos Serviços Públicos Essenciais)

(projeto de lei n.º 698/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O acesso a bens essenciais como a água, a energia, a eletricidade e o gás ou serviços de tratamento de efluentes são conquistas civilizacionais que deram contributos fundamentais para a qualidade de vida dos cidadãos, para a melhoria de muitos indicadores de saúde e são, até, elemento de integração e de inclusão social.

Direitos da Criança (ALRAM)

Estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais (ALRAM)
(proposta de lei n.º 228/XII/3.ª)
Plano Nacional de Ação para os Direitos da Criança (ALRAM)
(proposta de lei n.º 109/XII/2.ª)
Majoração da proteção da maternidade, paternidade e adoção (ALRAM)
(proposta de lei n.º 233/XII/3.ª)
Criação do observatório da criança (ALRAM).