Assuntos e Sectores Sociais
"A Banca continua a explorar as famílias mesmo depois destas perderem a sua casa"
16 Março 2012
Bernardino Soares classificou hoje de inaceitável, que a Banca continue a obrigar o pagamento do crédito à habitação, mesmo após a entrega da casa ao banco.
QREN não está colocado ao serviço do país
15 Março 2012
O PCP confrontou o governo com as medidas incluídas no programa QREN, que continuam a não ser aplicados na economia como alavanca para o desenvolvimento regional e nacional.
Debate de urgência sobre a economia portuguesa e a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
15 Março 2012
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:
Defesa da importância das artes e da cultura para além da crise
14 Março 2012
(petição n.º 62/XII/1.ª e projeto de resolução n.º 253/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Altera o mecanismo de prova de condição de recursos, permitindo a atualização permanente dos rendimentos do agregado familiar
14 Março 2012
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República sobre o projecto de Lei do PCP que Altera o mecanismo de prova de condição de recursos permitindo a actualização permanente dos rendimentos do agregado familiar.
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(projeto de lei n.º 124/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Travar a desastrosa política energética em curso desde há 30 anos
14 Março 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Agostinho Lopes confrontou PS, PSD e CDS com as desastrosas políticas energéticas dos sucessivos governos, colocando como conclusão a necessidade imperiosa de recuperação pelo Estado do comando estratégico das principais empresas de energia.
Petição solicitando que se legisle para que seja possível deduzir, na declaração do IRS, as despesas de saúde havidas com animais domésticos
9 Março 2012
(petição n.º 147/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Gostaria de começar por saudar os mais de 10 500 subscritores da presente petição, os quais, fazendo uso deste instrumento de participação política, solicitaram a intervenção da Assembleia da República, no sentido de garantir que as despesas de saúde dos animais de estimação possam ser incluídas na declaração de IRS.
Regime de exceção na atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos a associações sem fins lucrativos (Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos)
9 Março 2012
(projeto de lei n.º 98/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
PCP apresenta Projecto de Lei que cria a Taxa sobre Transações Financeiras em Bolsa
9 Março 2012
O PCP apresentou o seu Projecto de Lei que prevê a criação de uma Taxa sobre as Transacções Financeiras em Bolsa, que se inspira na “Taxa Tobin”, há muitos anos defendida pelo PCP e que tem sido alvo de inúmeras iniciativas legislativas e de propostas em sede do debate orçamental ao longo das últimas legislaturas e sessões legislativas.
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Estabelece a universalidade do acesso à televisão digital terrestre e o alargamento da oferta televisiva
9 Março 2012
O processo de desligamento da rede de emissão analógica de televisão, no quadro da introdução da TDT em Portugal, está a prejudicar de forma muito grave o interesse público e a vida concreta das populações. De norte a sul do país, estão a ser sacrificadas as condições de vida das pessoas, em particular das camadas mais desfavorecidas, mais isoladas, principalmente os mais idosos.
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