Assuntos e Sectores Sociais

A grave situação dos hospitais fruto da política de direita

9 Março 2012

Na intervenção de abertura do debate de actualidade marcado pelo PCP, Paula Santos afirmou que os sucessivos governos são responsáveis pela progressiva desorçamentação nos hospitais juntando as imposições do Pacto de Agressão subscrito por PS, PSD e CDS que introduziram um novo patamar da ofensiva contra o SNS.

Debate de actualidade sobre a grave situação nos hospitais portugueses

Valorização do trabalho e dos salários, combate às discriminações salariais, diretas e indiretas

8 Março 2012

Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP, Rita Rato afirmou que contrariamente ao que as troikas nacional e estrangeira pretendem impor, um outro rumo é possível em direção à igualdade entre mulheres e homens, no respeito pela longa luta das mulheres e pela sua vontade como mães, trabalhadoras, cidadãs de pleno direito.

Valorização do trabalho e dos salários

Código da Publicidade e a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal

8 Março 2012

Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, assinada em Lanzarote, em 25 de outubro de 2007

8 Março 2012

(proposta de resolução n.º 21/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Muito recentemente, foi discutida no Plenário da Assembleia da República uma petição pela defesa da ratificação da Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças, contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais. Hoje discutimos esta proposta de ratificação.

O incumprimento das contrapartidas revela-se catastróficas para o estado português

8 Março 2012

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que não é suportável que o nosso país esteja a ser lesado em mais de 2.000 milhões de euros e que o Governo manifeste perante este escândalo a mais absoluta indiferença.

PCP confronta Governo com as políticas que continuam a arruinar o país

7 Março 2012

O Secretário-geral do PCP confrontou hoje o Primeiro-ministro com as ruinosas políticas que o governo está a aplicar, conduzindo milhares de trabalhadores, jovens, pensionistas, para condições de vida, económica e socialmente muito difíceis.

PCP realiza audição pública sobre a "Lei dos Despejos"

5 Março 2012

O PCP realizou hoje uma Audição sobre a proposta de Lei do governo de arrendamento urbano, onde as diversas entidades presentes, traçaram um quadro muito negativo das consequências da aplicação desta lei, que terá consequências sociais e económicas muito dramáticas.

PCP apresenta projecto de resolução para o combate às discriminações salariais, diretas e indirectas

2 Março 2012

Remonta há muitas décadas, séculos até, a luta das mulheres pela igualdade salarial. Em 1911 é proclamado o Dia Internacional da Mulher baseado em três reivindicações fundamentais: uma delas, o salário igual para trabalho igual.

Valorização do trabalho e dos salários

Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro)

1 Março 2012

Pelos Decretos-lei n.º 101/2011 e 102/2011, de 30 de Setembro, foram criadas a Tarifa Social
de fornecimento de gás natural e a ASECE - Apoio Social Extraordinário aos Consumidores de
Energia.
Anteriormente, o Decreto-lei n.º 138-A/2010, de 28 de Dezembro, tinha criado a Tarifa Social de
fornecimento de energia eléctrica.

Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações

1 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Raúl de Almeida,
Referiu o ano de 2010 como o ano europeu antipobreza, com os resultados que se verificaram, que foram uns belíssimos resultados pela negativa: aumentou a pobreza no nosso País com a política do PS — na altura, de mãos dadas com o PSD e o CDS-PP —, e a nível europeu também. Agora, em 2012, é o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo.