Assuntos e Sectores Sociais

Protecção de crianças e jovens com doença oncológica - Intervenção de Bernardino Soares na AR

24 Maio 2007

Rregime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Adopção - Intervenção de João Oliveira na AR

16 Maio 2007

Alteração do Decreto-Lei n.º 185/93, de 22 de Maio, na parte respeitante à colocação no estrangeiro de menores residentes em Portugal, com vista à adopção

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Divórcio a pedido de um dos cônjuges - Intervenção de António Filipe na AR

16 Maio 2007

Regime jurídico do divórcio a pedido de um dos cônjuges

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional - Intervenção de António Filipe na AR (declaração de voto)

10 Maio 2007

Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (Quarta alteração do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, alterado pela Lei n.º 97/99, de 26 de Julho, pelo Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro)

Política de juventude, desporto, igualdade de oportunidades, imigração e minorias étnicas - Intervenção de Miguel Tiago na AR

4 Maio 2007

Debate sobre política de juventude, desporto, igualdade de oportunidades, imigração e minorias étnicas

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Elaboração de projectos e fiscalização e direcção de obra - Intervenção de Jorge Machado na AR

2 Maio 2007

Violência doméstica contra as mulheres - Intervenção de Bernardino Soares na AR

12 Abril 2007

Parlamentos unidos para combater a violência doméstica contra as mulheres

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Subsídio Social de Maternidade e Paternidade - Intervenção de Jorge Machado na AR

3 Abril 2007

Cria o subsídio social de Maternidade e Paternidade

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Cartaz colocado na Praça Marquês de Pombal -Intervenção de António Filipe na AR

29 Março 2007

Repudio pelo conteúdo, de cariz racista, de um cartaz colocado na Praça Marquês de Pombal

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Alegre,

Constituição imediata de associações - Intervenção de Miguel Tiago na AR