Exposição de motivos

As instituições que integram a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e da Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico garantem um apoio e uma resposta fundamental às vítimas de violência doméstica, às vítimas de tráfico de seres humanos e às vítimas de outras formas de violência no País, substituindo-se inclusivamente às responsabilidades do Governo.

Dirijo uma saudação aos peticionários e subscritores das petições que exigem soluções para assegurar o direito constitucional à habitação.

No último ano o preço das casas aumentou em média quase 18%. São os valores mais altos de sempre nas rendas, nos preços e nos lucros, ao mesmo tempo, que os despejos estão também em máximos históricos.

A fibromialgia continua a ser desvalorizada, apesar de ser uma doença crónica e debilitante, que pode mesmo condicionar a vida e a atividade profissional dos doentes.