Assuntos e Sectores Sociais

É urgente garantir vaga para creche e pré-escolar a todas as crianças

O PCP avança hoje propostas que colocam a prioridade nos direitos das crianças e de forma particular o direito à educação desde o nascimento. 

A Assembleia da República tem hoje, mais uma vez, a oportunidade de abrir caminho para que todas as crianças dos 0 aos 6 anos tenham uma vaga na creche e no pré-escolar.

Só o PCP enfrenta os interesses especulativos que estão a ganhar com esta guerra

Baixar os impostos às grandes empresas e aos rendimentos milionários só resulta em ainda mais lucros e ainda mais concentração da riqueza. 

Baixou-se muito o IRC, o Estado abdicou de pelo menos dois mil milhões de euros em quatro anos, pela mão do PSD, CDS, Chega e IL, sem que isso contribuísse para o necessário aumento geral dos salários.

Baixou-se significativamente o IRS, para, diziam, aumentar os rendimentos das famílias, mas os portugueses têm cada vez menos poder de compra.

261€ por um funeral de uma criança? É preciso justiça e dignidade para as famílias

O tema em debate convoca a urgência da sinceridade deste Parlamento perante uma questão simples: 

Qual é o valor minimamente solidário, minimamente decente, a garantir pelo Estado nas despesas de funeral de um cidadão menor de idade, mesmo um bebé, uma criança, ou uma pessoa com deficiência que não tem carreira contributiva?

A letra fria da lei em vigor esclarece que o valor do subsídio de funeral é de 261 euros e 25 cêntimos. Tal e qual.

Those who support war are also responsible for the sharp and rapid rise in the cost of living

However much propaganda, deceit and announcements there may be, the truth is that Portugal is no better off and life for the majority is worse.

Rising prices and the cost of living, low wages and pensions, the deterioration of public services, and difficult lives in stark contrast to the record profits of economic groups and multinationals – this is the real Country.

Os apoiantes da guerra são também responsáveis pelo aumento brutal e acelerado do custo de vida

Por maior que seja a propaganda, a ilusão e os anúncios, a verdade é que Portugal não está melhor e a vida da maioria está pior.

Aumentos dos preços e do custo de vida, baixos salários e pensões, degradação dos serviços públicos, vidas difíceis em contraste com lucros recorde dos grupos económicos e multinacionais, é este o País real.

Sobre comportamentos aditivos em meio prisional e doenças associadas e o respetivo acompanhamento

Nos estabelecimentos prisionais verifica-se um forte consumo recreativo de opiáceos. Acresce que o ICAD (Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências) esclarece que muitos reclusos estão integrados em programa de metadona, receitado como droga de substituição para diminuir a síndroma de abstinência. Ora, esta toma deve ser acompanhada de exames cardíacos, tendo em conta que a metadona pode afetar o coração, podendo conduzir a mortes súbitas por arritmia ventricular em população muito jovem, como, infelizmente, por várias vezes verificou.