Assuntos e Sectores Sociais
Tempestade Kristin: A recusa dos partidos do Governo PSD/CDS ao escrutínio democrático é incompreensível para as populações
4 Fevereiro 2026
O PCP hoje na Conferência de Líderes expressou a sua incompreensão pelo facto de não ter sido acolhida a nossa proposta da realização de um plenário hoje com a participação do Governo para que este pudesse prestar esclarecimentos sobre o que está a fazer perante os impactos da sucessão de intempéries em particular a tempestade Kristin, no nosso país.
Faz falta um plano nacional para a remoção do amianto como o PCP tem vindo a propor
3 Fevereiro 2026
Atualização dos valores para o cálculo da comparticipação familiar na atribuição de subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial
30 Janeiro 2026
A atribuição do subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial, essencial para a garantia do direito à educação e à inclusão de muitas crianças e jovens com deficiência, comporta uma diversidade de pressupostos, estabelecidos na legislação em vigor.
Uma das questões é o cálculo do valor da comparticipação familiar, a partir dos escalões de poupança familiar, tendo em conta o rendimento, as despesas fixas, as despesas com habitação e a dimensão do agregado familiar.
Informações e monitorização de dados sobre a prática do crime de violência doméstica
30 Janeiro 2026
Um dos grandes desafios colocados a Portugal é a promoção de um percurso de continuado combate, prevenção e erradicação de todas as formas de violência sobre as mulheres.
Suspensão ou indeferimento do Subsídio de Educação Especial
30 Janeiro 2026
O Subsídio de Educação Especial, apoio concedido a crianças e jovens com deficiência que frequentem estabelecimentos de ensino especial e necessitem de apoio individualizado, mediante comprovada redução permanente de capacidade física, motora, orgânica, sensorial ou intelectual, certificada por um médico especialista, é requerido à Segurança Social em setembro de cada ano (coincidindo com o início do ano letivo), sendo instruído com os documentos preenchidos por médicos especialistas.
Despedimento de trabalhadores em gozo de direitos de maternidade e paternidade
30 Janeiro 2026
O Grupo Parlamentar do PCP teve hoje conhecimento dos números divulgados pela CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego), segundo os quais 1 997 mulheres grávidas ou a amamentar e pais em gozo de licença parental ficaram em situação de desemprego ao longo do ano de 2025. Será o número mais alto desde 2020.
Afirmações do Ministro da Agricultura e do Mar relativamente à emissão de pareceres negativos por parte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
29 Janeiro 2026
Notícias recentes deram conhecimento de que, por ocasião da visita à sede do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, pela Ministra do Ambiente e Energia e pelo Secretário de Estado das Florestas, foi exibido um vídeo com uma mensagem do Ministro da Agricultura e do Mar, que incidia sobre a necessidade de alterar legislação por forma a, alegadamente, serem em maior número os pareces positivos emitidos por este instituto.
Entretanto, o mesmo vídeo já foi publicado nas redes sociais do Ministro da Agricultura e do Mar.
Dificuldades Financeiras da Casa do Douro
29 Janeiro 2026
O “Jornal de Notícias” deu novamente a conhecer as inaceitáveis condições a que o Governo PSD/CDS quer condenar a Casa do Douro, destacando em título que “Casa do Douro sem meios obriga diretores a pagar despesas do próprio bolso”, referindo-se a despesas básicas como água e eletricidade.
Após a extinção da Casa do Douro em 2014, pelo Governo PSD/CDS, foi a instituição restaurada, em 2024, pela Lei n.º 28/2024, de 28 de fevereiro.
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