Economia e Aparelho Produtivo

Trabalhadores das pedreiras

2 Fevereiro 2011

O PCP apresentou, em Julho de 2006, um projecto de lei que visa
reconhecer aos trabalhadores das pedreiras um regime especial de acesso à
pensão de invalidez e de velhice.
As razões que se prendem com tal pretensão devem-se ao facto de estes
trabalhadores estarem sujeitos, por força do seu trabalho, a elevadas doses de
sílica, que acabam por provocar elevadas incapacidades para o trabalho e

3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia

1 Fevereiro 2011

Recomenda ao Governo a manutenção da Em Junho de 2009 – há mais de ano e meio – começou a falar-se, de forma muito insistente, que o Governo tencionava encerrar a 3.ª Repartição de Finanças, situada nos Carvalhos, zona Sul do Concelho de Gaia, e transferi-la para a Loja do Cidadão a abrir no Centro Comercial Arrábida, a poucos metros da Ponte com o mesmo nome, precisamente na zona Norte do Concelh

Debate com o Primeiro-Ministro sobre as orientações da política económica e das finanças públicas

28 Janeiro 2011

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
O senhor veio aqui valorizar a execução do QREN, embora, é preciso lembrá-lo, num quadro que se perspectiva, para 2011, de recessão e de aumento do desemprego — e, como sabe, esta não é uma estatística do PCP.

Laboração da Mina de Aljustrel

28 Janeiro 2011

Defende o cumprimento dos compromissos relativos à reentrada em laboração da Mina de Aljustrel

Preâmbulo

O conjunto de incertezas e a turbulência que ao longo dos anos têm caracterizado os processos que envolvem as minas de Aljustrel, são uma fonte de instabilidade económica e social para uma comunidade que tem uma relação visceral com complexo mineiro.

Criação de Zona Especial de Protecção na Ria Formosa

28 Janeiro 2011

Algumas organizações de pescadores e mariscadores do Algarve contactaram o grupo parlamentar do
PCP preocupados com o anúncio feito pelo Sr. Secretário de Estado do Ambiente, sobre a criação de uma
Zona de Protecção Especial(ZPE)na Ria Formosa.
Sendo a classificação de Parque Natural de nível superior à de ZPE, permanecem algumas dúvidas

"A política deste Governo arrasa o país"

28 Janeiro 2011

O PCP confrontou hoje o Primeiro-Ministro com a aplicação do QREN no país, com a intenção de desregular a legislação laboral, aumentando a facilitação do despedimento por parte do patronato, conduzindo assim ao aumento brutal do desemprego.

Auditoria do Tribunal de Contas à “Qualidade e Eficiência na Gestão de Recursos - Água”

27 Janeiro 2011

O Tribunal de Contas realizou uma Auditoria à qualidade e eficiência na gestão da água, cujo relatório publicado em Dezembro de 2010 aponta para conclusões e factos preocupantes no sector da água e na sua gestão, nomeadamente na acção do próprio Ministério.

Consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013

27 Janeiro 2011

Do Decreto-Lei nº 137/2010, de 28 de Dezembro, Que «Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013»
(Publicado em Diário da República, I Série, n.º250, de 28 de Dezembro de 2010)

Mau estado do piso do IP4, nomeadamente entre Vila Real e Murça

27 Janeiro 2011

Nas primeiras semanas de Janeiro a chuva intensa agravou significativamente o mau estado do piso do IP4 em vários dos seus troços, e em particular entre Vila Real e Murça.
No fim de semana de 8/9 de Janeiro os buracos provocaram vários danos em carros de mais de duas dezenas de automobilistas: pneus rebentados, jantes partidas, direcções e suspensões avariadas.

Construção da linha do metro para a Trofa

27 Janeiro 2011

A propósito da recente inauguração da Linha Laranja da rede do Metro do Porto, que vai servir parte do Concelho de Gondomar, os mais altos responsáveis da empresa Metro do Porto, SA afirmaram que o metro “só chegaria à Trofa depois de 2014”.