Economia e Aparelho Produtivo

Acidente de trabalho na Petrogal, no Concelho de Sines (Distrito de Setúbal)

Tomámos conhecimento que um trabalhador com cerca de 50 anos de idade morreu, vítima de acidente de trabalho, na madrugada do dia 5 de Outubro, quando trabalhava na reparação de uma instalação da Petrogal em Sines.

Situação dos Portos do Algarve e dos seus trabalhadores

Chegou ao conhecimento deste grupo parlamentar uma nova situação de conflito laboral no IPTM, desta vez nos Portos do Algarve. Novamente, assistimos a reivindicação por parte dos trabalhadores do cumprimento pelo Estado Português das leis em vigor e dos direitos adquiridos.

Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda. (Rua do Relógio, n.º 256), Joane / Vila Nova de Famalicão (II)

Com o título em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento em 28 de Janeiro de 2010. Essa Pergunta pretendia esclarecimentos do Governo relativamente a uma inacreditável Resposta do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o mesmo assunto.

Respeito pelas leis do trabalho nas empresas do Grupo PAG, Esposende

Trabalhadores das empresas do Grupo PAG (Silvamira, P.S.A. e Construgaliza, ETC) com estaleiro, presentemente, nas obras do IP4 / Vila Real, dirigiram-se, em Junho, ao Director da Autoridade para as Condições de Trabalho de Vila Real expondo o que consideram, justamente, serem comportamentos violadores da legislação do trabalho e da própria Constituição da República.

Respeito pelas leis do trabalho nas empresas do Grupo PAG, Esposende

Trabalhadores das empresas do Grupo PAG (Silvamira, P.S.A. e Construgaliza, ETC) com estaleiro, presentemente, nas obras do IP4 / Vila Real, dirigiram-se, em Junho, ao Director da Autoridade para as Condições de Trabalho de Vila Real expondo o que consideram, justamente, serem comportamentos violadores da legislação do trabalho e da própria Constituição da República.

Ausência de respostas do Governo às Perguntas n.º 4010/XI/1.ª e 4011/XI/1.ª. do Grupo Parlamentar do PCP, dirigidas, respectivamente, à Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social e ao Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Em 7 de Julho de 2010 deram entrada na Mesa da Assembleia da República as Perguntas em epígrafe, sobre a «(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa».

Orçamento do Estado para 2011 vai agravar a situação do país

À saída do encontro Governo, Bernardino Soares afirmou que as preocupações levantadas pelo PCP se confirmam e que as medidas impostas acentuam os sacrifícios aos trabalhadores e ao povo, levarão à recessão económica e ao aumento substancial do desemprego, enquanto que os colossais lucros dos grupos económicos não serão afectados.

Altera o âmbito de aplicação da Lei nº 47/2010, de 7 de Setembro

(redução do vencimento dos membros de gabinetes)

Artigo 1º
Âmbito de aplicação da Lei nº 47/2010, de 7 de Setembro

Reduzir os acidentes mortais no meio rural

Reduzir a sinistralidade do tractor e reduzir os acidentes mortais no meio rural

1. Morrem anualmente dezenas de agricultores e trabalhadores rurais em acidentes com tractores, e muitos outros ficam com graves sequelas. Não raras vezes são também vítimas os próprios familiares, enquanto ajudantes no trabalho ou acompanhantes a bordo das máquinas.

Suspensão da exploração de caulinos na concessão mineira C- 105, na Gandra, em Vila Seca /Milhazes

Suspensão da exploração de caulinos na concessão mineira C- 105, na Gandra, em Vila Seca /Milhazes, até à realização de avaliação global e integrada dos seus impactos - ambientais, hídricos, agrícolas, arqueológicos e sociais