Economia e Aparelho Produtivo

Redução de despesas (IVA e IRS) com animais domésticos

22 Outubro 2010

Petição solicitando que seja elaborada legislação que preveja a redução de despesas (IVA e IRS) com animais domésticos
(petição n.º 35/XI (1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Nós também saudamos esta petição e os milhares de cidadãos que a apresentaram e que pretendem que, entre outras medidas, seja reduzida a despesa em IVA, IRS e IRC com animais domésticos.

Lei das Finanças Locais

22 Outubro 2010

Petição solicitando a introdução de alterações à Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro)
(petição n.º 591/X (4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Saudamos a Câmara Municipal de Fronteira e os subscritores desta petição, que solicitam alterações à Lei das Finanças Locais.

Inviabilização de projecto INTERREG IV SUDOE participado pela AOTAD

21 Outubro 2010

A AOTAD dirigiu-se ao GP do PCP, com a seguinte exposição:
“No âmbito da iniciativa INTERREG IV B SUDOE, programa de cooperação transfronteiriça, a AOTAD participou na elaboração, como parceiro, de uma candidatura designada OilCA – Melhoria da competitividade e redução da pegada de carbono do sector do azeite mediante a optimização da gestão de resíduos.

Inviabilização de projecto INTERREG IV SUDOE participado pela AOTAD

21 Outubro 2010

A AOTAD dirigiu-se ao GP do PCP, com a seguinte exposição:
“No âmbito da iniciativa INTERREG IV B SUDOE, programa de cooperação transfronteiriça, a AOTAD participou na elaboração, como parceiro, de uma candidatura designada OilCA – Melhoria da competitividade e redução da pegada de carbono do sector do azeite mediante a optimização da gestão de resíduos.

Concessão mineira C-105 na Gandra (Milhazes / Vila Seca), em Barcelos

21 Outubro 2010

O Ministério do Economia, da Inovação e do Desenvolvimento enviou ao Grupo Parlamentar do PCP, em 31 de Agosto, um ofício que pretendia ser a resposta à Pergunta n.º 1334/XI/I, mas de facto referia-se à exploração da concessão referida em epígrafe. Nessa «resposta», informa-se que:

Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN)

21 Outubro 2010

Interdita o uso do território incluído na REN e RAN a projectos imobiliários e determina a reversão para o Estado, sem indemnização, dos projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) que não respeitem os critérios e fins que fundamentaram a sua classificação como tal
(projecto de lei n.º 162/XI (1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Críticas ao Orçamento do Estado para 2011

21 Outubro 2010

Críticas ao diploma do Orçamento do Estado para 2011 apresentado pelo Governo, nomeadamente em relação aos gastos com as empresas públicas

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
De facto, a panóplia de erros e omissões desta proposta de Orçamento é muito grande. E posso indicar-lhe mais três exemplos para juntar à sua enorme lista.

Orçamento do Estado para 2011

21 Outubro 2010

A necessidade de aprovação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2011

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Afonso Candal,
O senhor veio falar-nos da necessidade de o País dispor de um Orçamento com rapidez, face àquilo que os mercados possam dizer, preocupado que está com a forma como os mercados possam reagir.

Problemas laborais na empresa Swedwood (Paços de Ferreira)

21 Outubro 2010

Recentes informações divulgadas pelo Sindicato da Construção de Portugal divulgadas na Comunicação Social dão conta que se vivem problemas laborais na empresa Swedwood (Grupo Ikea) em Paços de Ferreira.

Os preços da energia em Portugal são um escândalo!

21 Outubro 2010

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia a situação dos preços da energia em Portugal, classificando-os como escandalosos. Agostinho Lopes reafirmou a necessidade de redução das tarifas da electricidade e do Gás Natural, dos preços dos combustíveis, particularmente necessários na situação de crise profunda em que se encontra o País.