Economia e Aparelho Produtivo

Intervenções na rede viária do Distrito de Beja

No passadodia 4 de Outubro,em reunião,o Sr. Directorda DelegaçãoRegionalde Sejada Estradas
de Portugal,SA, pôs-nosaocorrentedealgumasintervençõesprevistasnaredeviáriado Distrito.
O quenãofoi possívepl erceberu,mavezqueo Sr.Directornãotinhaessainformaçãof,oi se os
recentesanúnciosdo governosobrecortesno investimento implicarãoalteraçõesàs programações de

Limitações à aplicação do PRODER

Das medidas de restrição financeira anunciadas pelo governo, não foi ainda possível perceber, quais as reais implicações de algumas delas, em diversos sectores da vida nacional.
Uma das áreas em que se sente essa preocupação é no sector agrícola e nas restrições que pode haver no acesso a fundos comunitários.

IP8

No passado dia 4 de Outubro, em reunião com o Sr. Director da Delegação Regional de Beja da Estradas de Portugal, S.A., fomos informados que está prevista a conclusão do troço do IP8, em perfil de auto-estrada, entre Sines e o nó de S. Brissos, no próximo ano.

Receitas com a aplicação de taxas sobre indemnizações a gestores e administradores

O Código do IRC, na alínea a) do n.º 13 do artigo 88.º, prevê a existência de um taxa de tributação autónoma de IRC, à taxa de 35%, a incidir sobre gastos ou encargos relativos a indemnizações ou quaisquer compensações devidas não relacionadas com a concretização de objectivos de produtividade previamente definidos de forma contratual, quando se verifique a cessação de funções de gestor, administr

Receitas com a aplicação de taxas sobre prémios e remunerações variáveis

No Orçamento do Estado do ano em curso, o Governo apresentou uma proposta para a criação de uma nova taxa de tributação autónoma de IRC, à taxa de 35%, a incidir sobre os gastos ou encargos relativos a bónus e outras remunerações variáveis pagas a gestores, administradores ou gerentes quando estas representem uma parcela superior a 25% da remuneração anual e sejam superiores a € 27 500,00, salvo,

Intervenção em pontes no concelho de Serpa

No passado dia 4 de Outubro, em visita à Câmara Municipal de Serpa, foi-nos apresentado um problema que se prende com a limitação à utilização de, pelo menos, três pontes no concelho de Serpa.
As limitações de utilização por viaturas acima de 20 toneladas está imposta nas pontes de Santa Iria, Ribeira de Limas e Barrancos da Amoreira, nas duas primeiras, há pelo menos dois anos.

Privatização de giros de distribuição de correspondência

O serviços de distribuição postal em Portugal, assegurado pelos CTT, tem nos últimos tempos, vindo a ser vítimas de fortes ataques, que condicionam a qualidade da prestação desses serviços e afastam as populações do acesso aos mesmos. Prova disto é a implementação de políticas de desvio de serviços dos postos de correios para em seguida justificar o seu encerramento.

Aluguer pela CP de material circulante à RENFE com reparação em Espanha – a suposta contratação de trabalho à EMEF

O PCP, em Pergunta ao Governo apresentada a 26 de Maio passado, questionou o MOPTC sobre o aluguer pela CP de diverso material circulante ferroviário à operadora espanhola RENFE, e nesse contexto sobre a realização em Espanha das operações de reparação e manutenção.

Precariedade laboral, abordada e discutida em reunião nas oficinas da EMEF no Barreiro (Distrito de Setúbal)

O Grupo Parlamentar do PCP esteve há dias em reunião sobre a situação actual e as perspectivas futuras da EMEF e particularmente do Pólo Ferroviário do Barreiro com o Parque Oficinal Sul.