Economia e Aparelho Produtivo

Acessibilidade dos utentes de Vila de Rei a cuidados hospitalares

20 Outubro 2010

Em visita ao concelho de Vila de Rei, na região do pinhal interior, foi informado de dificuldades com que estavam a ser confrontados os utentes de saúde no seu acesso a cuidados hospitalares.

Atraso nos pagamentos devidos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP)

20 Outubro 2010

Informações recolhidas junto de OPP e dirigentes cooperativos e associativos que gerem OPP, dão conta do atraso generalizado de pagamentos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas referentes aos primeiros 9 meses de 2010!

Alteração do Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, para permitir a homologação de autocarros importados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP)

20 Outubro 2010

A ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel, veio junto da Assembleia da República reclamar contra uma alteração do Decreto-Lei n.º 99/2005, com o objectivo de homologação de quinze autocarros importados pela STCP, não enquadráveis pelas suas características físicas (peso e dimensão), no quadro legislativo fixado pelo referido Decreto-Lei.

Alteração do Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, para permitir a homologação de autocarros importados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP)

20 Outubro 2010

A ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel, veio junto da Assembleia da República reclamar contra uma alteração do Decreto-Lei n.º 99/2005, com o objectivo de homologação de quinze autocarros importados pela STCP, não enquadráveis pelas suas características físicas (peso e dimensão), no quadro legislativo fixado pelo referido Decreto-Lei.

A obtenção pelas explorações agrícolas de licença para a captação de água no Alto Minho

20 Outubro 2010

Em Nota à comunicação social, de Julho passado, a ACEB - Associação para a Cooperação Entre Baldios, sobre o problema em epígrafe, informava:

A obtenção pelas explorações agrícolas de licença para a captação de água no Alto Minho

20 Outubro 2010

Em Nota à comunicação social, de Julho passado, a ACEB - Associação para a Cooperação Entre Baldios, sobre o problema em epígrafe, informava:

Aumento do salário mínimo nacional

20 Outubro 2010

(projecto de resolução n.º 272/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria José Gambôa,
Portugal é, reconhecidamente, um País de baixos salários, mesmo de muito baixos salários, fruto das políticas de direita de sucessivos governos, entre os quais vários do Partido Socialista.

PCP propõe aumento salário mínimo nacional

20 Outubro 2010

Perguntas de Rita Rato e Agostinho Lopes no agendamento protestativo do PCP sobre o aumento do salário mínimo nacional.

Aumento do salário mínimo nacional

20 Outubro 2010

(projecto de resolução n.º 272/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Penso que este debate demonstrou a oportunidade deste agendamento do PCP e a importância de, neste momento, debatermos o aumento do salário mínimo nacional para o ano de 2011 e a sua progressão até 2013.

Aumento do salário mínimo nacional é uma urgência nacional, um imperativo de justiça social

20 Outubro 2010

Intervenção de Jorge Machado no agendamento potestativo do PCP na Assembleia da República sobre o aumento do salário mínimo nacional.