Economia e Aparelho Produtivo

A (falta de) electrificação da linha férrea na ligação às oficinas da EMEF no Barreiro – Distrito de Setúbal

6 Outubro 2010

O PCP, em Pergunta ao Governo apresentada a 26 de Maio passado, questionou o MOPTC sobre a electrificação da ligação da Linha do Sado às oficinas da EMEF no Barreiro, nomeadamente no que diz respeito ao troço de 300 metros, de ligação às instalações da EMEF que incompreensivelmente não foi electrificado, impossibilitando o acesso às oficinas por qualquer material circulante de tracção eléctrica.

Falsa mensagem do IPTM à navegação na greve dos Controladores de Tráfego Marítimo

6 Outubro 2010

Realizou-se no passado dia 29 de Setembro uma greve dos Controladores de Tráfego Marítimo, que registou uma adesão de 100%. Estes asseguraram os serviços mínimos declarados pelo Sindicato, garantindo a Segurança da Navegação e da Salvaguarda da Vida Humana no Mar.

Tentativa de imposição unilateral pela Tabaqueira, S.A. / Tabaqueira II, S.A. / Philip Morris, de forma única de pagamento como liquidação das vendas efectuadas a empresas grossistas de tabaco

6 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu em audiência na sexta-feira, 1 de Outubro, a Associação Portuguesa de Armazenistas de Tabaco, que, preocupada com o futuro dos seus associados, pequenos e médios empresários grossistas de tabaco, nos deu conta das práticas que considera ilícitas da Tabaqueira / Philip Morris.

Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies previstas na Lei n.º 12/2004, de 30 de Março e no Decreto-lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro

6 Outubro 2010

Na legislação referida em epígrafe foram criadas taxas a pagar pelas entidades que solicitam o licenciamento de áreas comerciais, no âmbito da sua aplicação.
A receita dessas taxas destina-se a dois objectivos:
(i) Criação de um fundo de modernização do comércio tradicional / de proximidade

Relatório do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado (renomeado pelo Despacho n.º 10198/2010, de 3 de Maio) (II)

6 Outubro 2010

Em resposta ao requerimento n.º 819/XI/1.ª, de 14 de Julho de 2010, sobre o assunto em epígrafe, respondeu o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, através de ofício do Ministro dos Assuntos Parlamentares n.º 7037, de 5 de Agosto de 2010.

Evolução da situação social do Grupo Investvar, Aveiro

6 Outubro 2010

Após um longo e penoso processo através do qual se foi desmantelando, peça por peça, aquele que era ainda há cerca de dois anos o maior grupo de calçado português e principal exportador, assistimos hoje a um epílogo trágico para os milhares de trabalhadores que ficaram sem trabalho e ruinoso para o país cujo aparelho produtivo fica mais pobre.

As áreas protegidas e os incêndios florestais de 2010

6 Outubro 2010

(projecto de resolução n.º 267/XI2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Criação de um portal Internet dedicado à exportação de produtos portugueses e criação de uma central de vendas e promoção on-line de produtos portugueses

6 Outubro 2010

Recomenda ao Governo a criação de um portal Internet dedicado à exportação de produtos portugueses (projecto de resolução n.º 158/XI/1ª)
Recomenda ao Governo a criação de uma central de vendas e promoção on-line de produtos portugueses (projecto de resolução n.º 269/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Estragos provocados por animais

1 Outubro 2010

Um cidadão residente no concelho de Mértola fez chegar ao Grupo Parlamentar do PCP, um problema que percorreu várias entidades desde a Junta de Freguesiaao Tribunalda Comarca, passando pela Câmara Municipal e pela GNR.
Este cidadão e outros da localidade da Minade S. Domingos, freguesia de Corte de Pinto, vêem

Execução do Orçamento do Estado para 2010 - Proposta de alteração

1 Outubro 2010

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, que «Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010, aprovado pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril»

É alterado o artigo 78.º do Decreto-Lei n.º72-A/2010, de 18 de Junho, que passa a ter a seguinte redacção:

“Artigo 78.º
Transferência das entidades municipais para o SNS