Economia e Aparelho Produtivo

Execução OE 2010 – Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013 -Alentejo/Centro/Extremadura

26 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 105.000 euros destinada ao Projecto "ASSISTENCIA TECNICA AO POCTEP E PROGRAMAS OPERACIONAIS DE COOPERAÇAO 2007/2013 -ALENTEJO/CENTRO/EXTREMADURA” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – Assistência técnica global do programa orçamental

26 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 2.700.000 euros destinada ao Projecto "ASSISTÊNCIA TÉCNICA GLOBAL DO PROGRAMA ORÇAMENTAL
cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – Adaptação às alterações climáticas

26 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 40.000 euros destinada ao Projecto “ADAPTAÇÃO AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – PEGLA - Projecto estruturante do Grande Lago do Alqueva

26 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 92.000 euros destinada ao Projecto "PEGLA - PROJECTO ESTRUTURANTE DO GRANDE LAGO DO ALQUEVA” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

OE 2010 – Monitorização de recursos hídricos

26 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 475.001 euros destinada ao Projecto “MONITORIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – Cooperação transfronteiriça - Gabinete de iniciativas transfronteiriças - Alentejo/Centro/Extremadura

26 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 160.000 euros destinada ao Projecto "COOPERAÇAO TRANSFRONTEIRIÇA - GABINETE DE INICIATIVAS TRANSFRONTEIRIÇAS -ALENTEJO/CENTRO/EXTREMADURA” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – Cooperação transfronteiriça - Gabinete de iniciativas transfronteiriças - Alentejo/Algarve/Andaluzia

26 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 99.500 euros destinada ao Projecto "COOPERAÇAO TRANSFRONTEIRIÇA - GABINETE DE INICIATIVAS TRANSFRONTEIRIÇAS -ALENTEJO/ALGARVE/ANDALUZIA” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Constituição e nomeação do Grupo de Trabalho para acompanhamento da política orçamental na Educação

26 Julho 2010

O Despacho conjunto dos Minstérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, Despacho nº 11917/2010, cria um Grupo de Trabalho para acompanhamento de um conjunto de questões que se encontram descritas no próprio texto do Despacho, entre as quais o acompanhamento da política orçamental do Ministério da Educação.

Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Vila Viçosa

23 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 380.000 euros destinada ao Projecto "CENTRO DE SAÚDE DE VILA VIÇOSA", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.

Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Redondo

23 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 719.010 euros destinada ao Projecto "CENTRO DE SAÚDE DE REDONDO", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.