Economia e Aparelho Produtivo

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção-Geral de Arquivos

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 497.600 euros destinada ao Projecto “CALM - DIGITARQ - INFORMATIZAÇÃO DE ARQUIVOS E BIBLIOTECA”, cuja execução é da responsabilidade da Direcção-Geral de Arquivos no âmbito do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 - Apoio às artes

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 22.100.000 euros destinada ao Projecto “APOIO ÀS ARTES”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Despacho do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

27 Julho 2010

Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e
em aplicação da alínea e), do n.2 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, venho requerer ao Governo, através do Ministério das Finanças e Administração Pública. que me seja remetida a seguinte documentação:

Execução OE 2010 – Pirene Alentejo

26 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 70.000 euros destinada ao Projecto "PIRENE ALENTEJO” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – PROT Alentejo

26 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 55.000 euros destinada ao Projecto "PROT ALENTEJO” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – Reabilitação e apetrechamento de edifícios para valorização e qualificação ambiental

26 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 47.500 euros destinada ao Projecto "REABILITAÇÃO E APETRECHAMENTO DE EDIFICIOS PARA VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – Alentejo - Promoção e marketing territorial

26 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 100.000 euros destinada ao Projecto "ALENTEJO - PROMOÇÃO E MARKETING TERRITORIAL” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – Programa de rádio sobre ambiente e conservação da natureza-ALENT-04-0326-FEDER-000211

26 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 26.244 euros destinada ao Projecto "PROGRAMA DE RÁDIO SOBRE AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-ALENT-04-0326-FEDER-000211” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – Plano de formação da CCDR Alentejo

26 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 60.478 euros destinada ao Projecto " PLANO DE FORMAÇÃO DA CCDR ALENTEJO” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – Conservação/beneficiação das instalações e equipamentos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo

26 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 60.000 euros destinada ao Projecto “CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA ARH DO ALENTEJO”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.