Economia e Aparelho Produtivo
Receita fiscal adicional com a introdução do novo escalão de 45% de IRS
22 Junho 2010
Recentemente foi aprovada uma nova legislação que introduziu, com carácter temporário, uma alteração ao artigo 68.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, passando a contemplar uma nova taxa de 45% para rendimentos colectáveis superiores a 150000 euros anuais.
Grave situação na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (Distrito de Leiria)
22 Junho 2010
O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por cidadãos que se dirigiram à Assembleia da República, procurando sensibilizar os responsáveis políticos no sentido de evitar o encerramento da EPAMG - Escola Profissional e Artística da Marinha Grande.
Introdução de portagens na A28 - Zona do Neiva (Viana do Castelo)
22 Junho 2010
Segundo informação disponibilizada pelos próprios responsáveis autárquicos, a cobrança de portagens que o Governo pretende lançar na A28, a partir do próximo 1 de Julho, na Zona do Neiva, em Viana do Castelo, não tem em conta o facto de não existir qualquer via alternativa do actual sistema rodoviário.
Estabelece medidas para reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego e o combate à fraude
22 Junho 2010
Decreto-Lei n.º 72/2010, de 18 de Junho
«Estabelece medidas para reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego e o combate à fraude, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/84, de 18 de Abril »
Publicado no Diário da República n.º 117, Série I, de 18 de Junho de 2010
PCP apresenta Apreciação Parlamentar para impedir mais um ataque do Governo aos direitos dos trabalhadores
22 Junho 2010
Numa altura em que o desemprego atinge níveis historicamente elevados, o Governo PS insiste em avançar com sucessivas alterações para pior das regras de atribuição do subsídio de desemprego.
O injusto aumento dos preços nos transportes públicos
18 Junho 2010
O Governo decretou o aumento em 1,20% dos tarifários no transporte público, para entrar em vigor já no próximo dia 1 de Julho.
Oleoduto entre Sines e Beja
18 Junho 2010
Recomenda ao Governo a construção de um oleoduto entre Sines e Beja
A construção de um oleoduto entre Sines e Beja, para fornecimento de combustíveis, constitui uma velha aspiração das instituições do Distrito de Beja tendo a sua reivindicação ganho particular relevância no decorrer dos anos 90.
Linhas aéreas de muito alta tensão
18 Junho 2010
Petições solicitando que se tomem as medidas necessárias no sentido da alteração do traçado das linhas de muito alta tensão Portimão/Tunes, entre Santo Estêvão e Gavião de Baixo, concelho de Silves e que se proceda à alteração do traçado da linha de muito alta tensão da REN
no concelho de Almada
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Segunda alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista
17 Junho 2010
2ª Alteração à Lei nº 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista
Mais cortes nas prestações, um verdadeiro crime social
17 Junho 2010
A crise económica e social, resultante do sistema económico e social em que vivemos, é a desculpa para atacar importantíssimas prestações sociais. O ataque ao regime das prestações do regime não contributivo, fundamentais para mitigar a pobreza no nosso país, é inaceitável.
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