Economia e Aparelho Produtivo

Atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade...

17 Junho 2010

Do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010,que «Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas pa

Alargamento e reforço das coberturas da rede móvel e banda larga no concelho de Odemira

17 Junho 2010

370 cidadãos solicitam, sob a forma de Petição, dirigida ao Senhor Presidente da
República, Senhor Presidente da Assembleia da República, Grupos
Parlamentares da Assembleia da República, Senhores Presidentes da Câmara e
Assembleia Municipal de Odemira, Senhor Presidente do CA do ICP-ANACOM,
TMN, Vodafone e Optimus, o “…alargamento e reforço das coberturas da rede

Programa de Estabilidade e Crescimento

16 Junho 2010

Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A pretexto da crise, o Governo, mais uma vez, ataca os direitos sociais. Ataca e reduz as funções sociais do Estado e os serviços públicos.

Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende

16 Junho 2010

Em reunião com a Associação dos Pescadores Profissionais de Esposende, realizada a 6 de Junho, o Grupo Parlamentar do PCP foi, mais uma vez, confrontado com o problema do assoreamento do canal do rio até à foz, da barra e das marinas de barcos de pesca e barcos de recreio.

Programa de Estabilidade e Crescimento

16 Junho 2010

Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Programa de Estabilidade e Crescimento

16 Junho 2010

Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Impossibilidade de registo de «motores pro com kit de redução» na autoridade marítima / comunidade piscatória de Esposende

16 Junho 2010

Em reunião com a Associação de Pescadores Profissionais de Esposende no dia 6 de Junho, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação em epígrafe.
O problema é aparentemente incompreensível e fundamentalmente inaceitável, a vários títulos:

Impossibilidade de registo de «motores pro com kit de redução» na autoridade marítima / comunidade piscatória de Esposende

16 Junho 2010

Em reunião com a Associação de Pescadores Profissionais de Esposende no dia 6 de Junho, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação em epígrafe.
O problema é aparentemente incompreensível e fundamentalmente inaceitável, a vários títulos:

A difícil situação da Adega Cooperativa de Lafões e a gestão da Denominação de Origem de Lafões

16 Junho 2010

Em encontro realizado no dia 8 de Junho, uma Delegação do PCP foi recebida pela Presidente da Adega Cooperativa de Lafões que expôs os problemas da Adega e dos vinhos de Lafões. Em síntese:

Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim - Albernoa (IP2)

16 Junho 2010

À minha Pergunta n.º 463/XI/1ª, de 1-12-09, em que perguntava
“1. Vai o governo decidir o arranque da construção dos troços do IC 27 em falta e
que há muito deviam estar concluídos e ao serviço do desenvolvimento do
território compreendido entre Beja e Vila Real de Santo António?
2. Quando pensa o Governo que poderão arrancar os troços do IC 27 em falta?