Economia e Aparelho Produtivo

Solicitação da TEM - Todos com a Esclerose Múltipla, de consignação de quota do IRS / Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho

29 Junho 2010

Em 28 de Janeiro passado a Associação TEM, que apesar de só ter sido constituída em Outubro de 2008, tem já uma significativa intervenção junto dos cidadãos com esclerose múltipla, solicitou ao Director-Geral de Impostos o que se refere em epígrafe, a fim de melhor suportar a sua actividade e, fundamentalmente, a concretização do projecto (em curso) de um Centro Multidisciplinar para Doenças Neuro

Retirada do posto móvel dos CTT das localidades do Passil e da Fonte da Senhora (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal)

28 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP suscitou já há um mês junto do Governo o problema da retirada do posto móvel dos C.T.T. que prestava serviço às populações de Freguesias do Samouco e São Francisco. Aguardamos ainda a resposta do Ministério sobre esta matéria.

Pagamento do Regime de Permanência nas Juntas de Freguesia

28 Junho 2010

Na discussão do Orçamento do Estado para 2010, por proposta do Grupo Parlamentar do PCP
foi aprovado a inclusão de um artigo referente à introdução de uma verba para o pagamento
do regime de permanência a tempo inteiro ou meio tempo nas Juntas de Freguesia de acordo
com a lei 169/99. A lei 3-B/2010 que aprova o Orçamento do Estado para 2010 foi publicada

Pagamento do Regime de Permanência nas Juntas de Freguesia

28 Junho 2010

Na discussão do Orçamento do Estado para 2010, por proposta do Grupo Parlamentar do PCP foi aprovado a inclusão de um artigo referente à introdução de uma verba para o pagamento do regime de permanência a tempo inteiro ou meio tempo nas Juntas de Freguesia de acordo com a Lei 169/99.

Dívidas da Administração Central às Autarquias

28 Junho 2010

Ao longo dos últimos a Administração central foi acumulando diversas dívidas à Administração Local em resultado de protocolos estabelecidos, entre o Governo e os Municípios para a concretização de projectos concretos, como é exemplo a construção de pavilhões desportivos escolares.

Dívidas da Administração Central às Autarquias

28 Junho 2010

Ao longo dos últimos a Administração central foi acumulando diversas dívidas à Administração Local em resultado de protocolos estabelecidos, entre o Governo e os Municípios para a concretização de projectos concretos, como é exemplo a construção de pavilhões desportivos escolares.

Possibilidade de Introdução de Portagens na A23

25 Junho 2010

O Secretário de Estado das Obras Públicas anunciou a hipótese de introdução de portagens na A23, dependendo dos resultados de um estudo da evolução económica das regiões afectas à via, que o Governo decidiu realizar. O Director Geral da Concessionária da Auro Estrada da Beira Interior – Scutvias declarou que “será inevitável a introdução de portagens na A23”.

Situação Social da empresa SAMLA, Coimbra

25 Junho 2010

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação relacionada com várias irregularidades que alegadamente têm vindo a ser cometidas, através de sucessivos pedidos de insolvência e retoma de produção através das mesmas entidades patronais, recorrendo aos mesmos equipamentos e inclusivamente a trabalhadores anteriormente despedidos, na freguesia de Midões, concelho de Coimbra

Debate com o Primeiro-Ministro sobre desenvolvimento económico

25 Junho 2010

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
V. Ex.ª lida com uma contradição insanável que não se resolve com capacidades discursivas.
Diz que a situação económica está melhor, mas a vida da maioria dos portugueses está pior e vai ficar pior.

PCP confronta governo com o aumento dos sacrifícios para os trabalhadores e para o povo

25 Junho 2010

O PCP confrontou hoje o governo com o aumento dos sacrifícios para a generalidade do povo português, enquanto que os mais ricos engordam as suas fortunas. Jerónimo de Sousa afirmou ainda que a introdução de portagens nas Scuts é uma medida socialmente injusta e economicamente desastrosa.