No período de inverno, o mar destruiu o caminho de emergência que liga o Portinho da Arrábida e a praia. Trata-se de um acesso em “terra batida” utilizado pelos veículos de emergência, com uma largura próxima dos três metros, mas que devido à destruição provocada pelo mar, há zonas que não chega mesmo a atingir um metro.

Revoga as taxas relativas à actividade de regulação da ERSAR
[Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 277/2009, de 2 de Dezembro, que aprova a Orgânica da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos I.P.]

Exposição de motivos

O PCP questionou hoje o Governo sobre as medidas de apoio social que PS e PSD, no acordo que estabeleceram, decidiram cortar. Jerónimo de Sousa afirmou que ao mesmo tempo que o Governo agrava a situação económica e social dos trabalhadores e do povo, prolonga as medidas de apoio ao sistema financeiro, confirmando que os sacrifícios não são para todos.

Reforça os meios e as competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental e procede à terceira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de Fevereiro (Estrutura e Competências dos Serviços da Assembleia da República) (projecto de resolução n.º 135/XI-1.ª)