Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção de José Lourenço na Audição Pública sobre privatizações

Intervenção de José Lourenço na Audição Pública do PCP na Assembleia da República sobre o processo de privatizações.

Situação da empresa Papelaria Fernandes

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi contactado pela Administração da Papelaria Fernandes sobre a viabilização da empresa, por via de um processo de insolvência que iniciou em 2 de Maio de 2009. O Plano de Insolvência prevê a recuperação e o crescimento da empresa, valorizando as áreas de negócio em que já actua, com a captação de novos investidores.

Situação da empresa Papelaria Fernandes

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi contactado pela Administração da Papelaria Fernandes sobre a viabilização da empresa, por via de um processo de insolvência que se iniciou em 2 de Maio de 2009. Neste plano geral está prevista a recuperação e o crescimento da empresa, valorizando as áreas de negócio em que já actua, com a captação de novos investidores.

Insolvência da Alicoop, Alisuper, Macral e Geneco (II)

O GP do PCP fez as Perguntas 1335/XI e 1336/XI aos ministérios da Economia e do Trabalho a 5 de Fevereiro passado sobre o assunto em epígrafe (depois de ter questionado em Plenário e na CAEIE o Ministro da Economia) sem qualquer resposta ou esclarecimento, passados que são mais de 2 meses.

Insolvência da Aliccop, Alisuper, Macral e Geneco(II)

O GP do PCP fez as Perguntas 1335/XI e 1336/XI aos ministérios da Economia e do Trabalho a 5 de Fevereiro passado sobre o assunto em epígrafe (depois de ter questionado em Plenário e na CAEIE o Ministro da Economia) sem qualquer resposta ou esclarecimento, passados que são mais de 2 meses.

Elimina as discriminações em razão da nacionalidade na atribuição de habitação social

Elimina as discriminações em razão da nacionalidade na atribuição de habitação social
(Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 797/76, de 6 de Novembro, que «Cria serviços municipais de habitação social»)

Exposição de motivos

Audição Pública sobre Privatizações

Caros convidados

Verificação oficiosa do falso trabalho independente

Recomenda ao Governo a verificação oficiosa do falso trabalho independente e a suspensão do pagamento das dívidas daí decorrentes

A precariedade laboral, os baixos salários e o ataque à contratação colectiva têm sido, entre outros, o caminho seguido por sucessivos Governos para aumentar a exploração de quem trabalha e, consequentemente, aumentar as injustiças sociais.

Regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração

Do Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, que «Estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro»
(Publicado no Diário da República n.º 59, Série I, de 25 de Março de 2010)