Economia e Aparelho Produtivo

Economia portuguesa - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

14 Fevereiro 2008

O crescimento da economia portuguesa

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,

Código da Estrada - Intervenção de Bruno Dias na AR

14 Fevereiro 2008

Alteração do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Secretário de Estado,

Coloco-lhe três questões muito concretas.

Programa Nacional de Barragens - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

8 Fevereiro 2008

Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico

 

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Ambiente:

Exercício das funções de piloto comandante e de co-piloto de aeronaves - Intervenção de Bruno Dias na AR

6 Fevereiro 2008

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 322/2007, de 27 de Setembro, que fixa o limite máximo de idade para o exercício de funções dos pilotos comandantes e co-pilotos de aeronaves operadas em serviços de transporte comercial de passageiros, carga ou correio

 

Construção do novo aeroporto de Lisboa - Intervenção de Bruno Dias na AR

6 Fevereiro 2008

Criação de uma comissão eventual de acompanhamento da construção do novo aeroporto de Lisboa

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Política governativa para as pequenas explorações agrícolas - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

6 Fevereiro 2008

Diagnóstico do sector agrícola nacional e condenação da política governativa para as pequenas explorações  agrícolas

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Miguel Gonçalves,

Linhas e instalações de alta tensão - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

1 Fevereiro 2008

Garantia do princípio da precaução face às radiações provenientes de campos electromagnéticos produzidos pelas linhas e instalações de alta tensão

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Quadro de Referência Estratégico Nacional - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

31 Janeiro 2008

Critica ao Governo pelos atrasos da execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Eduardo Martins,

Financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão - Intervenção de Honório Novo na AR

31 Janeiro 2008

Alteração à Lei n.º 30/2003, de 22 de Agosto (Aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão), com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 230/2007, de 14 de Junho

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Certificados de aforro - Intervenção de Honório Novo na AR

31 Janeiro 2008

As alterações aos certificados de aforro

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Diogo Feio,