Economia e Aparelho Produtivo

Debate com a equipa do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Intervenção de José Soeiro na AR

25 Janeiro 2008

Debate com a equipa do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,

Gostaria de referir-me ao PRODER.

Serviço de Centralização de Responsabilidades de Crédito - Intervenção de Honório Novo na AR

24 Janeiro 2008

Enquadramento legal do Serviço de Centralização de Responsabilidades de Crédito, constante do Decreto-Lei nº 29/96, de 11 de Abril

 

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Comissão parlamentar de inquérito - Intervenção de Honório Novo na AR

24 Janeiro 2008

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito destinada a averiguar, face à instabilidade financeira vivida no último ano, a supervisão dos órgãos do Banco de Portugal

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Diogo Feio,

O financiamento das obras públicas pelo Estado - Intervenção de Bruno Dias na AR

17 Janeiro 2008

O financiamento das obras públicas pelo Estado, os contratos de concessão da exploração das travessias do Tejo à Lusoponte e a privatização da ANA

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto,

Sinistralidade rodoviária - Intervenção de Bruno Dias na AR

17 Janeiro 2008

A implementação de medidas com vista à redução da sinistralidade rodoviária

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Fão,

Aeroporto de Lisboa - Intervenção de Bruno Dias na AR

11 Janeiro 2008

Localização do novo aeroporto de Lisboa

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,

Durante anos a fio, por parte dos sucessivos governos, houve a ideia de que este processo estava em piloto automático e nada o faria desviar da sua rota.

Regiões de turismo - Intervenção de José Soeiro na AR

11 Janeiro 2008

Regime jurídico das regiões de turismo

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Processo tributário - Intervenção de Honório Novo na AR

10 Janeiro 2008

Regime jurídico da caducidade das garantias prestadas em processo tributário

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Programa Porta 65 Jovem - Intervenção de Miguel Tiago na AR

10 Janeiro 2008

Processo de candidatura ao Programa Porta 65 Jovem

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Actividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2006 - Intervenção de Bernardino Soares na AR

4 Janeiro 2008

Relatório de Regulação e Relatório de Actividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2006

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: