Economia e Aparelho Produtivo

Regiões de turismo - Intervenção de José Soeiro na AR

20 Dezembro 2007

Regime jurídico das regiões de turismo

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr. Secretário de Estado,

Vou fazer cinco perguntas precisas e concisas.

Regiões de turismo - Intervenção de José Soeiro na AR

19 Dezembro 2007

Declaração política, sobre a importância do poder local na definição das regiões de turismo e de condenação da proposta de novo regime jurídico que o Governo apresentou sobre as mesmas

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Estradas de Portugal - Intervenção de Bruno Dias na AR

14 Dezembro 2007

 

 

Áreas Urbanas de Génese Ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR

13 Dezembro 2007

Terceira alteração à Lei nº 91/95, de 2 de Setembro, sobre as AUGIs - Áreas Urbanas de Génese Ilegal

 

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Programa de Estabilidade e Crescimento - Intervenção de Honório Novo na AR

13 Dezembro 2007

Programa de Estabilidade e Crescimento 2007-2011

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Começo por duas perguntas formais.

Programa de Estabilidade e Crescimento - Intervenção de Eugénio Rosa na AR

13 Dezembro 2007

Programa de Estabilidade e Crescimento 2007-2011

 

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Áreas urbanas de génese ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR

13 Dezembro 2007

Terceira alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Obras públicas e transportes - Intervenção de Bruno Dias na AR

7 Dezembro 2007

Debate sobre obras públicas e transportes

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Obras públicas e transportes - Intervenção de Eugénio Rosa na AR

7 Dezembro 2007

Debate sobre obras públicas e transportes

Sr. Presidente,
Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,

Arrendamento por Jovens - Intervenção de Miguel Tiago na AR

7 Dezembro 2007

Apreciação parlamentar n.º 52/X do Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens, instrumento de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, e revoga o Decreto-Lei n.º 162/92, de 5 de Agosto