Economia e Aparelho Produtivo

Alteração das regras do sigilo bancário e garantia da transparência fiscal

9 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.

Contas de Estado dos anos de 1999 e 2000 - Intervenção de Honório Novo

18 Dezembro 2002

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Regime de tributação das mais valias<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

5 Dezembro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Orçamento de Estado para 2003 (encerramento) - Intervenção de Honório Novo

14 Novembro 2002

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro Senhores membros do Governo Senhores Deputados,

60 Propostas do PCP de alteração ao OE para 2003 - Conferência de Imprensa Grupo Parlamentar do PCP

29 Outubro 2002

OE para 2003 (encerramento do debate na generalidade) - Intervenção de Bernardino Soares

23 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro Senhores Membros do Governo Senhores Deputados

Ao longo deste debate na generalidade do Orçamento de Estado e das grandes Opções do Plano para 2003 o Governo tentou mas não conseguiu, manifestamente, esconder nem desmentir várias questões.

Orçamento de Estado para 2003 (debate na generalidade) - Intervenção de Luísa Mesquita

22 Outubro 2002

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhoras Deputadas Senhores Membros do Governo:

Há, pelo menos, dois milhões e meio de pobres em Portugal

Portugal regista a mais elevada taxa de pobreza de toda a Comunidade Europeia.

Mais de 60% da população já viveu ou vive situações de pobreza.

OE e Grandes Opções do Plano para 2003 (debate na generalidade) - Intervenção de Honório Novo

22 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados,

OE para 2003 (debate na generalidade) - Intervenção de Lino de Carvalho

21 Outubro 2002